Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Stf Supremo Tribunal Federal(Página 2)

Últimas Notícias

STF vai discutir em plenário físico suspensão de crime de prevaricação para juízes e integrantes do MP

Pedido de destaque de Alexandre de Moraes tirou caso do plenário virtual; Dias Toffoli suspendeu, em 2022, o enquadramento do delito para atos praticados no exercício da função
Política

STF julga nesta semana processo que pode dificultar compra de moradias aos mais pobres

Corte começou a analisar o tema em abril, mas Nunes Marques interrompeu pediu vista; hoje, FGTS rende TR mais 3% ao ano, com a correção passaria a TR mais 6% ao ano
Política

Alexandre de Moraes retira do STJ investigação contra governador de Alagoas, Paulo Dantas

Governador de Alagoas havia sido afastado às vésperas da eleição do ano passado por suposta 'rachadinha'
Política

Defesa de Jefferson recorre, pede saída da prisão e cita problemas de alimentação

Ministro Alexandre de Moraes manteve prisão preventiva do ex-deputado; ele voltou à prisão em outubro de 2022 e está internado em hospital desde março
Política

“Decisão do Congresso sobre drogas tem mais força que a do STF, e PEC vai a plenário em novembro”, diz senador

Segundo Efraim Filho, Supremo considerou lei inconstitucional, mas proposta reverteria decisão
Política

Em meio à embate entre Congresso e STF, Barroso deve receber cúpula da bancada ruralista, dizem fontes

Conversa entre Barroso e a cúpula da bancada ruralista será realizada no momento em que a tensão entre o Legislativo e o Judiciário se acentua
Política

Senadores estimam 60 votos favoráveis à PEC que limita decisões do STF

Para uma proposta de emenda à constituição passar no Senado, são necessários 49 votos
Política

Renan Calheiros diz que é preciso baixar a temperatura entre Congresso e STF  

Líder da maioria no Senado disse que conversou com alguns ministros da Corte por telefone, inclusive o presidente Luís Roberto Barroso
Política

Morre Moreira Alves, ministro do STF que declarou instalada a Assembleia Constituinte  

Magistrado deixou a Corte em 2003; tinha 90 anos e morreu de falência múltipla dos órgãos
Política

Conflito entre STF e Congresso é inadequado, diz Temer

Para o ex-presidente do Brasil, alimentar ideia de que discussão entre Poderes existe 'não é útil ao país'
Política

Moraes vota para condenar mais seis réus pelos atos do 8 de janeiro

Ministro do STF sugeriu penas que vão de 14 a 17 anos de prisão, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Política

PEC que limita decisões individuais do STF é “saudável”, avaliam constitucionalistas

Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ocorre em meio à escalada de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional
Política

Pacheco vê maioria para aprovar PECs das decisões monocráticas e do tempo de mandato no STF no Senado

PEC das Decisões Monocráticas foi aprovada pela CCJ na quarta-feira (4) e seguirá para o plenário da Casa
Política

Entenda a proposta para limitar os mandatos de ministros do STF

Divergências entre Congresso e Supremo e declarações de autoridades levaram a discussão ao debate público
Política

Presidente da OAB diz à CNN que mandatos fixos vão “oxigenar“ STF | CNN Brasil

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Congresso fixa em oito anos o período de um ministro no STF
 

 

Belo Horizonte