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Tudo sobre Stf Supremo Tribunal Federal(Página 2)

Política

“Decisão do Congresso sobre drogas tem mais força que a do STF, e PEC vai a plenário em novembro”, diz senador

Segundo Efraim Filho, Supremo considerou lei inconstitucional, mas proposta reverteria decisão
Política

Em meio à embate entre Congresso e STF, Barroso deve receber cúpula da bancada ruralista, dizem fontes

Conversa entre Barroso e a cúpula da bancada ruralista será realizada no momento em que a tensão entre o Legislativo e o Judiciário se acentua
Política

Senadores estimam 60 votos favoráveis à PEC que limita decisões do STF

Para uma proposta de emenda à constituição passar no Senado, são necessários 49 votos
Política

Renan Calheiros diz que é preciso baixar a temperatura entre Congresso e STF  

Líder da maioria no Senado disse que conversou com alguns ministros da Corte por telefone, inclusive o presidente Luís Roberto Barroso
Política

Morre Moreira Alves, ministro do STF que declarou instalada a Assembleia Constituinte  

Magistrado deixou a Corte em 2003; tinha 90 anos e morreu de falência múltipla dos órgãos
Política

Conflito entre STF e Congresso é inadequado, diz Temer

Para o ex-presidente do Brasil, alimentar ideia de que discussão entre Poderes existe 'não é útil ao país'
Política

Moraes vota para condenar mais seis réus pelos atos do 8 de janeiro

Ministro do STF sugeriu penas que vão de 14 a 17 anos de prisão, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Política

PEC que limita decisões individuais do STF é “saudável”, avaliam constitucionalistas

Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ocorre em meio à escalada de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional
Política

Pacheco vê maioria para aprovar PECs das decisões monocráticas e do tempo de mandato no STF no Senado

PEC das Decisões Monocráticas foi aprovada pela CCJ na quarta-feira (4) e seguirá para o plenário da Casa
Política

Entenda a proposta para limitar os mandatos de ministros do STF

Divergências entre Congresso e Supremo e declarações de autoridades levaram a discussão ao debate público
Política

Presidente da OAB diz à CNN que mandatos fixos vão “oxigenar“ STF | CNN Brasil

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Congresso fixa em oito anos o período de um ministro no STF
Política

Ministros veem discussão sobre mandato no STF como movimento para enfraquecer Corte, dizem fontes

Apesar dos posicionamentos contrários, o debate sobre a limitação de mandato para ministros do STF não tem unanimidade na Corte
Política

Ala do governo vê ideia de limitar mandatos no STF com preocupação e tenta barrar proposta

Argumento é que uma discussão nestes moldes num momento de 'ruído institucional' pode acirrar os ânimos e escalar a crise entre os Poderes
Política

Lula defende cautela sobre mandato para ministros do STF, dizem fontes

Atualmente, não há limite para o mandato de ministros no STF. Eles deixam o Tribunal quando completam 75 anos
Política

Pacheco quer texto preliminar para projeto sobre limite para mandato de ministros do STF

Formato indica que caminho é longo para assunto avançar no Congresso