Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Stf Supremo Tribunal Federal(Página 20)

Política

STF deve julgar ações do Marco Civil da Internet em meio a discussão do PL das Fake News

Julgamento de responsabilidade de plataformas digitais sobre conteúdos ilícitos ou ofensivos postados por seus usuários foi pautado para a próxima quarta-feira (17)
Política

Não existe possibilidade de delação, diz defesa de Anderson Torres

Ex-ministro da Justiça foi liberado da prisão na noite de quinta-feira (11) por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes
Política

STF tem informações de que Anderson Torres tramou contra a Corte

Ex-ministro da Justiça aparece em conversas em que foram tratadas a eventual prisão ilegal de um magistrado
Política

Anderson Torres deixa prisão no Distrito Federal após determinação de Moraes

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF estava detido no Batalhão da Polícia Militar do Guará, em Brasília
Política

Em liberdade provisória, mas com tornozeleira: veja restrições a Anderson Torres

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
Política

STF começa a julgar ação penal contra Collor por caso na BR Distribuidora

PGR pede condenação de 22 anos e 8 meses de prisão por suposto recebimento de propina em contratos da empresa
Política

STF pauta julgamento de mais 250 denúncias sobre os atos do 8 de janeiro

Corte analisará acusados de incitar as depredações em Brasília; 550 viraram réus
Política

Moraes manda PM do DF e Abin enviarem documentos de inteligência sobre 8 de janeiro

Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em meados de abril
Política

Weber pauta ações sobre terras indígenas, juiz de garantias e Marco Civil da Internet

Primeiro julgamento está marcado para começar no dia 17 de maio
Política

Nunes Marques é o relator no STF de ação do governo contra trechos da privatização da Eletrobras

Ministro relata processos com tema semelhante; governo questiona direito de voto na companhia
Política

STF interrompe análise de recurso contra arquivamento de pedidos da CPI da Covid para investigar Bolsonaro

Pedido de destaque da ministra Cármen Lúcia remete julgamento ao plenário físico
Política

Governo Lula inicia reuniões em busca de votos no Congresso

Interlocutores do Planalto farão rodada de conversas com líderes partidários em busca de melhorar a relação com a Câmara e o Senado
Política

Celulares de Bolsonaro e Mauro Cid começam a ser periciados pela Polícia Federal

Aparelhos foram apreendidos na operação Venire, que investiga supostas fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente, de familiares e de assessores
Política

STF tem maioria para confirmar suspensão da redução de alíquota do Pis/Cofins

Decreto do fim de 2022 reduziu pela metade as alíquotas dos tributos sobre receitas financeiras de pessoas jurídicas
Política

Anulação de indulto fará Daniel Silveira passar a cumprir pena de condenação

Supremo Tribunal Federal retoma na quarta-feira análise sobre validade de perdão de Bolsonaro; ação em que ex-deputado foi condenado não cabe mais recurso
 

 

Belo Horizonte