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Tudo sobre Stf Supremo Tribunal Federal(Página 20)

Política

Lula indica Lewandowski, ex-ministro do STF, para cargo no Mercosul

Aposentado do Supremo será árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão do bloco sul-americano
Política

STF valida jornada de trabalho 12 x 36 por acordo individual

Reforma trabalhista estabeleceu possibilidade da jornada em negociação direta entre patrão e empregado
Brasil

STF forma maioria contra uso da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio

Argumento não poderá ser usado por réus em julgamentos no júri popular; julgamento foi suspenso e será retomado após recesso do Judiciário
Agro

STF forma maioria para anular trechos de decreto sobre agrotóxicos editado por Bolsonaro

Julgamento do caso ocorre no plenário virtual, em que não há debate sobre o tema; prazo para os integrantes da Corte apresentarem o voto termina às 23h59 desta sexta-feira (30)
Política

Prisão de assessores de Bolsonaro é prorrogada; defesa pede revogação

Max Guilherme Machado e Sérgio Rocha Cordeiro estão presos há 55 dias por uma suposta inserção de dados no cartão de vacinação no sistema do Ministério da Saúde
Política

Toffoli rejeita recurso de Deltan Dallagnol contra cassação

Ex-deputado pedia suspensão de decisão do TSE que levou à perda de mandato
Política

STF forma maioria para tornar mais 45 suspeitos réus pelo 8 de janeiro

Análise do caso em plenário virtual vai até às 23h59 desta segunda-feira (26)
Política

Senadores recorrem de arquivamento de apuração contra Ricardo Barros aberta após CPI da Covid

Nunes Marques arquivou procedimento a pedido da PGR, que não viu indícios mínimos para uma denúncia
Política

STF tem maioria para validar uso de delação premiada em ação de improbidade

Relator propôs como regras necessidade de haver provas e de ressarcimento do dano causado; Corte analisa o tema até dia 30
Política

Cármen Lúcia autoriza Lawand a ficar em silêncio em CPMI

Coronel não será obrigado a responder perguntas que possam incriminá-lo, mas deverá falar a verdade em demais questões