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Tudo sobre Rodrigo Pacheco(Página 17)

Política

Barroso sobre proposta que limita decisões do STF: 'não vejo razão para mexer no Supremo'

CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma PEC que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal
Política

Gilmar Mendes se opõe a Pacheco e critica fixação de mandatos para ministros do STF

Presidente do Congresso voltou a defender nessa segunda-feira (2) a fixação de um mandato para ministros do STF
Política

Votação da minirreforma é adiada, e regras não valerão para eleições 2024

Relator Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que votação não acontecerá nesta semana e indicou que levará ao plenário do Senado uma 'reforma eleitoral mais ampla'
Política

Lula defende cautela sobre mandato para ministros do STF, dizem fontes

Atualmente, não há limite para o mandato de ministros no STF. Eles deixam o Tribunal quando completam 75 anos
Política

Pacheco quer texto preliminar para projeto sobre limite para mandato de ministros do STF

Formato indica que caminho é longo para assunto avançar no Congresso
Política

Pacheco volta a defender fixação de mandato para ministros do STF

Presidente do Congresso Nacional sugeriu que o Senado discuta a fixação de mandatos para os ministros escolhidos para o STF
Política

Pacheco diz que limite de mandato de ministros do STF seria “bom para o país e para a Corte” | CNN Brasil

Atualmente, mandatos da Corte não têm limite de duração, e ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade
Política

Gilmar Mendes critica ataques ao STF e manda recado ao Congresso na posse do ministro Barroso

Ministro Gilmar Mendes discursou na cerimônia de posse do presidente Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

Câmara discute repasse federal ao Fundo de Participação dos Municípios 

Debate, marcado para às 14h, vai tratar da queda de arrecadação das cidades por conta da redução na população dos municípios. O presidente do IBGE é aguardado na audiência
Política

Minirreforma eleitoral: projeto começará a tramitar pela CCJ do Senado 

O projeto de lei, aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados, prevê cerca de 40 mudanças na legislação eleitoral. O texto precisará ser aprovado pelo Congresso até 6 de outubro, para que as mudanças entrem em vigor nas eleições de 2024.