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Política

8 de janeiro: PGR fecha acordo para encerrar inquérito contra 12 denunciados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (16), as doze novas propostas de acordos de não persecução penal para análise do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

À espera de Lula, PGR completa 50 dias sem titular oficial

É o período mais longo de indefinição sobre o comando do órgão desde a redemocratização
Política

Pedido da PGR para acessar documentos sigilosos da CPMI do 8 de Janeiro será atendido

Grupo estratégico da PGR criado para investigar os atos antidemocráticos pediu à relatora Eliziane Gama acesso aos documentos secretos
Política

PGR recorre de decisão que incluiu Moraes como assistente de acusação em inquérito

O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, irá atuar como assistente de acusação no inquérito que apura a suposta agressão contra a família dele, em julho deste ano, no Aeroporto de Roma
Política

PGR pede invalidação de normas que diferenciam homens e mulheres para ingresso nas Forças Armadas

A PGR solicitou que seja assegurado às mulheres “o direito de concorrer à totalidade das vagas oferecidas nos concursos”.
Política

PGR se posiciona contra inclusão de Lula no inquérito do STF sobre joias  

Na decisão, o Subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos, entendeu que houve viés político e falta de provas no pedido de investigação contra Lula
Política

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros 

Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres
Política

PGR considera inconstitucional perdão a partidos que descumpriram cotas racial e de gênero

Para procuradora-geral, Elizeta Ramos, descumprimento viola o princípio constitucional da igualdade
Política

Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR 

Dispositivos de emenda impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção
Política

Lula nega troca na Caixa e afirma que gênero e raça não serão critérios para indicar nomes à PGR e ao STF

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu que não cogita mudar a presidência da Caixa neste ano