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Planalto quer nomes indicados por Lula aprovados ainda neste ano. No Senado clima é de que não há mais tempo para sabatina e aprovação até o recesso parlamentar
O motivo é a falta de tempo em meio a calendário apertado até dezembro
Ação questiona reajuste salarial do governador, seu vice e do primeiro escalão do Governo de Minas
Já são 53 dias sem formalização de nome para substituir a ministra aposentada Rosa Weber
Gustavo Gayer (PL-GO) disse que população africana “não tem capacidade cognitiva” para ter democracia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (16), as doze novas propostas de acordos de não persecução penal para análise do Supremo Tribunal Federal (STF)
É o período mais longo de indefinição sobre o comando do órgão desde a redemocratização
Grupo estratégico da PGR criado para investigar os atos antidemocráticos pediu à relatora Eliziane Gama acesso aos documentos secretos
O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, irá atuar como assistente de acusação no inquérito que apura a suposta agressão contra a família dele, em julho deste ano, no Aeroporto de Roma
A PGR solicitou que seja assegurado às mulheres “o direito de concorrer à totalidade das vagas oferecidas nos concursos”.
Na decisão, o Subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos, entendeu que houve viés político e falta de provas no pedido de investigação contra Lula
Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres
Para procuradora-geral, Elizeta Ramos, descumprimento viola o princípio constitucional da igualdade
Dispositivos de emenda impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu que não cogita mudar a presidência da Caixa neste ano