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Tudo sobre Lei(Página 2)

Mundo

Presidente de Uganda promulga lei contra comunidade LGBTQIA+

Yoweri Museveni “assinou o projeto de lei anti-homossexualidade 2023”, anunciou a Presidência de Uganda em seu Twitter
Ciência e Tecnologia

Anatel se declara apta a fiscalizar lei de fake news

Entidade afirma que tem experiência para atuar como órgão autônomo de supervisão
Brasil

Lei reconhece Festas juninas como manifestação da cultura nacional

O deputado Fábio Mitidieri (PSDE) é o autor do projeto e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE)
Mundo

Governo espanhol se divide com reforma de lei contra crimes sexuais

A legislação pretendia endurecer a anterior, eliminando os “abusos”, com penas mais brandas, e convertendo todos os crimes sexuais em “agressões”
Minas Gerais

O que fazer se encontrar um Pitbull ou Rottweiler solto? Confira dicas para evitar perigo de ataque

Especialistas reforçam que mesmo os cães mansos atacam caso estejam com medo ou desorientados; maus tratos é crime
Política

Lula sanciona funcionamento 24 horas de delegacias de atendimento à mulher vítima de violência 

Além de atendimento especializado, haverá assistência psicológica e jurídica à mulher vítima de violência  
Política

Zema regulamenta lei que distribui absorvente de graça para mulheres em situação de vulnerabilidade

Governador Romeu Zema (Novo) participou nesta quarta-feira (8) de cerimônia para regulamentar lei que fornece absorventes gratuitos  
Brasil

Lei que reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge entra em vigor neste domingo (5)

A idade mínima para os procedimentos passou de 25 para 21 anos e o cônjuge não precisará consenti-los
Brasil

Em São Paulo, bares e baladas são obrigados a auxiliar mulheres assediadas

A lei sancionada no último sábado obriga bares e baladas a proteger mulheres. O Objetivo é combater diferentes formas de violência, incluindo a violência psicológica.