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Brasil

TJ-SP derruba lei que dá nome de Silvio Santos a complexo viário 

Lei tinha sido sancionada em 2011, pelo então governador Geraldo Alckmin  
Política

Conheça a nova Lei Geral do Esporte, que atua no combate à discriminação

A Lei Geral do Esporte prevê reclusão e multa para torcedores que se envolvam em brigas
Ciência e Tecnologia

França aprova lei para regular atuação de influenciadores

Norma proíbe promoção de produtos e serviços de risco e prevê pena de até dois anos de prisão
Minas Gerais

Zema sanciona lei que permite a passageiros desembarcar fora do ponto de ônibus à noite

A lei tem o objetivo de garantir a segurança do passageiro de ônibus durante o horário noturno
Mundo

Presidente de Uganda promulga lei contra comunidade LGBTQIA+

Yoweri Museveni “assinou o projeto de lei anti-homossexualidade 2023”, anunciou a Presidência de Uganda em seu Twitter
Ciência e Tecnologia

Anatel se declara apta a fiscalizar lei de fake news

Entidade afirma que tem experiência para atuar como órgão autônomo de supervisão
Brasil

Lei reconhece Festas juninas como manifestação da cultura nacional

O deputado Fábio Mitidieri (PSDE) é o autor do projeto e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE)
Mundo

Governo espanhol se divide com reforma de lei contra crimes sexuais

A legislação pretendia endurecer a anterior, eliminando os “abusos”, com penas mais brandas, e convertendo todos os crimes sexuais em “agressões”
Minas Gerais

O que fazer se encontrar um Pitbull ou Rottweiler solto? Confira dicas para evitar perigo de ataque

Especialistas reforçam que mesmo os cães mansos atacam caso estejam com medo ou desorientados; maus tratos é crime
Política

Lula sanciona funcionamento 24 horas de delegacias de atendimento à mulher vítima de violência 

Além de atendimento especializado, haverá assistência psicológica e jurídica à mulher vítima de violência  
Lei | Rádio Itatiaia