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Tudo sobre Comissao De Constituicao E Justica

Política

Indicado de Lula à PGR, Paulo Gonet percorre gabinetes e articula apoio antes de sabatina na CCJ

O procurador Paulo Gonet Branco visitou seis senadores, além do relator de sua indicação à PGR, nesta quarta-feira (29), em peregrinação para articular apoio antes da sabatina na CJJ 
Política

Câmara analisa projeto de lei que proíbe venda e ingestão de carne de cães e gatos

Comissão de Meio Ambiente aprovou a proposta nesta semana, e matéria seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Política

Comissão da ALMG aprova projeto que cria 'teto de gastos' em MG; entenda

Relator do projeto, deputado Arnaldo Silva, afirmou que foram feitas várias mudanças no texto elaborado pelo governo de Minas
Política

CCJ deve votar relatório da PEC da reforma tributária em sessão na próxima terça-feira

Relatório da PEC da reforma tributária foi entregue pelo senador Eduardo Braga à CCJ no último 25 de outubro
Agro

Projeto que obriga informação sobre a origem do leite nos rótulos avança na ALMG  

PL do deputado Coronel Henrique passa pela Comissão de Constituição e Justiça e deve ganhar celeridade 
Política

PL do Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado seis dias após decisão contrária do STF

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei do Marco Temporal seguirá para votação no plenário do Senado
Política

Marco temporal: STF julga tese e CCJ do Senado discute projeto de lei nesta quarta-feira

Julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quarta-feira; projeto de lei sobre a tese também será discutido hoje na CCJ 
Política

PEC sobre repasses diretos a hospitais filantrópicos e Santas Casas avança na Assembleia de Minas

Ideia é autorizar transferências do tipo mesmo em anos eleitorais; Apaes também seriam beneficiadas
Política

CCJ da Assembleia aprova reforma administrativa proposta por Zema

Deputados avaliaram como legal o projeto que prevê a criação de duas novas secretarias e transfere o Detran para a Secretaria de Planejamento