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Tudo sobre Camara dos Deputados(Página 41)

Presidente da Câmara criticou abertamente articulação e responsabilizou governo Lula sobre derrotas no Parlamento
Votação consolida acordo firmado em 2019 que moderniza os processos por meios eletrônicos e permite extraditar pessoas em menor tempo
Na terça-feira (30), Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda o sistema de demarcação de terras indígenas no país
Medida Provisória que criou novos ministérios do governo Lula precisa ser votada até quinta-feira (1º) ou perderá validade
Arthur Maia também afirmou ter certeza que Senado aprovará o texto
Relator do projeto, deputado Dr. Francisco (PT-PI), também acrescentou na medida provisória a continuidade do pagamento do adicional do Auxílio-gás
Dandara Tonantzin, do PT mineiro, pediu ao MEC estudo sobre custo de apoio financeiro a todos os cotistas do país; avaliação da primeira década da lei estava prevista para o ano passado
PL 490/07 restringe possibilidade de demarcação de terras indígenas no país
Câmara dos Deputados vota projeto que cria marco temporal para demarcação de terras indígenas
Deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem ter os diplomas cassados; afetados podem recorrer da decisão segundo o TRE do estado
Deputado do Podemos-PR irá apresentar defesa à Câmara dos Deputados sobre decisão do Tribunal Superior Eleitoral
Rodovia dos Bandeirantes foi fechada em protesto contra a votação do Marco Temporal
Sessão vai escolher relatores para sete representações levadas ao comitê
Projeto propõe que novas demarcações sejam realizadas apenas se houver comprovação de que os indígenas estavam no local antes de 1988
Proposta é analisada pelo Senado, ao mesmo tempo em que ação é julgada no plenário do STF
 

 

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