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Tudo sobre Andre Mendonca(Página 2)

Política

'Se não temos poderes para convocar alguém, estamos brincando de fazer CPMI', critica Maia após decisão do STF

Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8/1 criticou decisão de André Mendonça que cancelou depoimento de ex-assessor de Bolsonaro
Política

Mendonça acata pedido e libera assessor de Bolsonaro de depor à CPMI do 8 de janeiro

Osmar Crivelatti era assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro; oitiva está marcada para terça-feira (19) às 9h
Política

STF retoma nesta quarta o julgamento do Marco Temporal de demarcação de terras indígenas

Supremo retoma julgamento sobre regras para demarcação de terras indígenas. Votação estava suspensa desde junho
Política

Janja sobre meme que transforma Zanin em Mendonça: 'engraçado, mas tem um tantinho de trágico'

Primeira-dama respondeu seguidora em uma rede social; ex-advogado de Lula tem sido criticado por atuação como ministro do STF
Política

Ministro Cristiano Zanin vota contra a liberação do porte de maconha, e Gilmar Mendes altera decisão

Ministro Cristiano Zanin, recém-empossado no STF, se posicionou contrário à descriminalização do porte de maconha para uso
Brasil

STF absolve homem condenado por furtar camisa de R$ 65

Mesmo considerando que o acusado era reincidente por quatro vezes, o ministro André Mendonça avaliou que o princípio da insignificância poderia ser aplicado
Política

STF tem 2 votos a favor de Mendonça participar do julgamento do marco temporal

Ministro questionou se poderia votar por ter atuado no processo como AGU; caso discute tese para demarcação de terras indígenas
Política

STF vai discutir se Mendonça poderá votar no caso do marco temporal de terras indígenas

Ministro atuou no caso como AGU do governo Bolsonaro; Corte vai analisar questão a partir de 4 de agosto
Política

Bolsonaro alega 'crime contra a honra' e pede ao STF para Lula explicar declarações em programa

Ação do presidente será decidida por ministro indicado por ele, André Mendonça
Política

André Mendonça suspende leis que permitiam salários turbinados a servidores de Goiás

Decisão atende pedido da Procuradoria Geral da República; limite de pagamento ao funcionalismo público é baseado no salário de ministros do STF, atualmente de R$ 41,6 mil
Brasil

STF determina volta de dados sobre feminicídios e mortes por policiais em plano de segurança

Indicadores foram retirados em versão do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social editado no governo Bolsonaro
Brasil

STF forma maioria contra uso da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio

Argumento não poderá ser usado por réus em julgamentos no júri popular; julgamento foi suspenso e será retomado após recesso do Judiciário
Agro

STF forma maioria para anular trechos de decreto sobre agrotóxicos editado por Bolsonaro

Julgamento do caso ocorre no plenário virtual, em que não há debate sobre o tema; prazo para os integrantes da Corte apresentarem o voto termina às 23h59 desta sexta-feira (30)
Política

STF suspende todas as ações que tratam sobre tributação do terço de férias

Valor em disputa é estimada em R$ 100 bilhões; Corte ainda precisa definir alcance da cobrança
Política

André Mendonça é homenageado em evento do Grupo Prerrogativas em São Paulo

Homenagem foi organizada pelo coletivo de advogados alinhados a Lula, que busca ampliar diálogo e convergência de pautas com ministro indicado ao STF por Bolsonaro