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Na Argentina desperdiçam 16 milhões de toneladas de alimentos por ano

Entenda como o IVA torna mais caro para empresas argentinas doarem alimentos do que descartá-los; descubra o impacto no desperdício

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Na Argentina desperdiçam 16 milhões de toneladas de alimentos por ano
Na Argentina desperdiçam 16 milhões de toneladas de alimentos por ano • Freepik

A cada ano, a Argentina descarta cerca de 16 milhões de toneladas de alimentos ainda próprios para consumo. Desse total desperdiçado, apenas 16 mil toneladas - o equivalente a 1% - ganham uma segunda chance através de bancos de alimentos e organizações sociais.

Por trás dessa proporção alarmante, existe uma questão tributária que desencoraja as empresas: no sistema atual do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), é economicamente mais vantajoso para uma companhia descartar um produto do que doá-lo. Essa distorção fiscal representa uma das principais barreiras para ampliar o aproveitamento de alimentos no país, enquanto organizações especializadas demonstram que soluções práticas já existem e funcionam.

Por que empresas argentinas preferem descartar alimentos a doar

Fernando Uranga, diretor-geral do Banco de Alimentos de Buenos Aires, explica a distorção tributária que afeta as doações de alimentos no país. Quando uma empresa descarta um alimento e o envia para disposição final, ela consegue recuperar o IVA associado àquele produto.

O problema surge no momento da doação. Empresas que optam por doar alimentos não podem recuperar o IVA pago, o que transforma um gesto solidário em prejuízo contábil. Para companhias que não tiveram lucros em determinado período, como ocorreu nos últimos anos, essa diferença torna-se ainda mais significativa.

Segundo Uranga, "é mais caro doar um alimento do que descartá-lo" no atual sistema tributário. Essa realidade contrasta com países como Colômbia, Brasil e Chile, onde governos criaram incentivos econômicos específicos para estimular as doações corporativas.

O que diz a Lei Donal sobre doação de alimentos

As doações de alimentos no país seguem as diretrizes da Lei Donal, que estabelece proteções jurídicas importantes para empresas doadoras. A legislação exime os doadores de responsabilidades, desde que as doações sejam realizadas através de organizações especializadas e credenciadas.

Essa proteção legal funciona como garantia para que empresas não sejam responsabilizadas caso surjam problemas com alimentos doados de boa-fé. O modelo prevê que instituições intermediárias, como bancos de alimentos, assumam a responsabilidade pela verificação da qualidade e distribuição segura dos produtos.

Apesar dessa proteção jurídica, a ausência de benefícios fiscais continua sendo o principal obstáculo. "Esse alimento está disponível. O único que falta é gerar os incentivos suficientes para que chegue às mãos de quem necessita", afirma Uranga.

Como funcionam os bancos de alimentos na prática

O Banco de Alimentos de Buenos Aires atua como intermediário entre empresas e 1.300 organizações sociais. Essas instituições incluem comedores comunitários e casas que atendem famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.

Ao longo de 20 anos de operação, a organização resgatou 66 milhões de quilos de alimentos e produtos. Somente em 2020, foram gerenciados 7,6 milhões de quilos que seriam descartados, sendo 20% compostos por frutas e verduras.

O modelo funciona como ponte: empresas que possuem excedentes ou produtos fora do padrão comercial - mas ainda aptos para consumo - entregam esses itens ao banco de alimentos. A organização verifica a qualidade, organiza a logística e distribui para a rede de instituições cadastradas.

O método de resgate rápido usado pela ONG Plato Lleno

Laura Gancedo coordena o projeto Plato Lleno, uma organização não governamental focada em resgatar alimentos e fazer entregas imediatas. "As empresas não querem doar alimentos por medos legais", afirma Gancedo, apontando a principal resistência corporativa.

O diferencial da Plato Lleno está na velocidade. A ONG funciona como um serviço de entrega: resgata os alimentos e em quinze minutos está no comedor mais próximo fazendo a entrega. Os socorristas embalam todos os produtos em bandejinhas e os protegem com filme plástico.

A equipe utiliza indumentária especial para manipulação de alimentos e todos os rescatistas possuem certificação em curso de manipulação de alimentos. Os voluntários classificam tudo que chega e revisam a inocuidade, verificando que nada esteja vencido ou com embalagem primária danificada.

Gancedo destaca que o comedor receptor nunca sabe de onde vem o alimento - o responsável é sempre a Plato Lleno, que assume toda a responsabilidade legal e sanitária pela intermediação.

Quanto custa para empresas destruir alimentos no sistema atual

A maioria das empresas que possui alimentos para destruir precisa pagar pelo serviço de descarte. Não podem simplesmente deixar os produtos na porta da companhia ou do supermercado - a destruição controlada tem um custo elevado.

A Plato Lleno trabalha com um modelo diferente: considera que a pessoa ou empresa que tem o alimento é responsável por ele e está solicitando um serviço de resgate. Por isso, pede uma contribuição econômica ao solicitante - quem pede o resgate - principalmente para cobrir gastos de logística, combustível e materiais.

A organização não cobra da casa ou instituição que recebe o alimento. Esse modelo inverte a lógica tradicional: em vez de a empresa pagar para destruir, ela contribui para que o produto chegue a quem precisa.

Desperdício dentro de casa atinge quase 72 quilos por pessoa ao ano

Um estudo realizado pelo Centro de Estudos sobre Nutrição Infantil (CESNI), no marco do Plano Nacional de Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos, mediu o descarte em lares urbanos da Argentina. A pesquisa registrou uma média de 71,9 quilos de alimentos descartados por pessoa ao ano - quase 200 gramas por dia.

A diferença entre percepção e realidade é reveladora. Enquanto 63,1% dos entrevistados acredita que desperdiça pouca comida em casa, o pensamento mostrou uma média de 198 quilos por lar ao ano.

O principal motivo declarado foi deterioração durante o armazenamento, mencionado por 76% das residências. Também aparecem porções preparadas em excesso, produtos que vencem antes do consumo e comida que sobra no prato. Frutas e verduras lideram a lista de alimentos descartados pelos participantes.

O que compõe os 72 quilos desperdiçados por pessoa

O estudo calculou que 71,9 quilos de alimentos são descartados por pessoa ao ano, mas essa cifra não equivale integralmente a comida aproveitável. O peso total inclui cascas, ossos e outras partes que as residências costumam descartar naturalmente.

Segundo o relatório, 58% do peso corresponde a esses descartes habituais. Os 28% representam alimentos que normalmente seriam consumidos mas terminaram sendo descartados. Os 14% restantes correspondem a líquidos jogados fora.

Nos grupos de conversação do estudo, surgiram cenas conhecidas: uma sobra que tampa outra na geladeira, uma compra esquecida no fundo da despensa, fruta que amadurece antes de alguém comê-la. Descartar provoca irritação pelo dinheiro gasto e, em alguns casos, culpa diante de quem não tem o que comer.

Benefícios sociais de reduzir o desperdício alimentar

Fernando Uranga destaca que modificar o tratamento do IVA sobre alimentos doados não geraria apenas benefícios econômicos para o país, mas oportunidades para o futuro. Uma criança bem nutrida pode estudar adequadamente e, posteriormente, ingressar no mundo do trabalho com melhores condições.

Segundo Uranga, "esse alimento está disponível. O único que falta é gerar os incentivos suficientes para que chegue às mãos de quem necessita". A mudança tributária poderia agilizar as doações e transformá-las em solução privada capaz de ajudar todo o país.

A questão impositiva vem de longa data - desde a criação da lei de IVA - e deveria ser reformulada. Países vizinhos já demonstram que incentivos econômicos para doações corporativas funcionam e geram impactos sociais mensuráveis.

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