Menores de 16 anos podem ser proibidos de publicar e interagir nas redes sociais no Vietnã
Projeto de decreto exige supervisão dos pais para cadastro de contas e impõe novas obrigações de verificação às grandes plataformas de tecnologia
O Vietnã estuda adotar uma das medidas mais severas do mundo no controle de conteúdo digital para jovens. O governo do país elaborou a minuta de um decreto que prevê proibir que menores de 16 anos façam publicações, escrevam comentários ou reajam a postagens em redes sociais.
Diferente de modelos adotados em outras nações, que focam na restrição total de acesso às plataformas, a proposta vietnamita impõe um bloqueio ativo de interação. Caso o texto seja aprovado, as empresas de tecnologia terão que adaptar suas ferramentas para permitir que o público dessa faixa etária apenas visualize os conteúdos, sem participar de forma ativa das conversas virtuais.
Supervisão dos pais e cadastro obrigatório
Pelo projeto, o registro de contas de crianças e adolescentes de até 15 anos só poderá ser realizado com os dados e a autorização direta de um dos pais ou do responsável legal. Caberá à família monitorar o tempo de uso das telas e o tipo de publicação consumida pelos filhos.
Além disso, as plataformas terão que aplicar recursos técnicos para identificar a idade exata dos usuários, garantir a máxima proteção aos dados pessoais de menores e barrar, de forma preventiva, materiais que envolvam violência, pornografia, jogos de azar, drogas e incentivo ao suicídio.
Segundo declaração do vice-ministro da Cultura do Vietnã, Phan Tam, durante reuniões de alinhamento sobre as novas regras, "o objetivo principal não é proibir ou restringir excessivamente o acesso de crianças às redes sociais, mas sim garantir que, ao utilizarem esses serviços, elas estejam em um ambiente adequado à sua idade e protegidas contra riscos impróprios".
Alinhamento com debate internacional
A iniciativa faz parte de um movimento global em expansão para criar regras de proteção à infância no ambiente virtual, pauta que vem sendo debatida e implementada por diversos governos na Europa e em outras regiões.
No mesmo pacote de medidas, o Vietnã pretende impor um limite de tempo máximo de 60 minutos diários para o uso de jogos online por usuários com menos de 16 anos. A proposta de decreto ainda está em fase de análise e ajustes antes de ser formalmente adotada e entrar em vigor.
Jornalista graduado com ênfase em multimídia pelo Centro Universitário Una. Com mais de 10 anos de experiência em jornalismo digital, é repórter do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Antes, foi responsável pelo site da Revista Encontro, e redator nas agências de comunicação Duo, FBK, Gira e Viver.