A Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica (ANMAT) da Argentina ordenou a retirada imediata de um dos azeites de oliva mais consumidos dos supermercados. A medida foi tomada devido a uma grave violação do código alimentar, que pode representar um perigo eventual para os consumidores.
A decisão, formalizada pela Disposição 8202/2025 e publicada no Boletim Oficial, aponta que o produto é “apócrifo” e não possui a rotulagem correta, o que o classifica como um alimento ilegal.
⚠️ Qual é o azeite de oliva ilegal proibido pela ANMAT?
O produto ilegal que o órgão de controle ordenou retirar de circulação é o:
Aceite comestible mezcla, libre de gluten, marca Ecoliva, Blend, Cont. Neto 500 cm3 Elaborado con 90% de Aceite de Oliva, 10% de Aceite de Girasol, consumir antes de: L/Diciembre 2026, RNPA 02-606277, comercializa: Desarrollo de Alimentos Naturales SRL.A ANMAT determinou a proibição e o recolhimento deste produto “em qualquer apresentação, lote e data de vencimento”.
🔍 A irregularidade na rotulagem
A investigação revelou que a irregularidade não se deveu apenas à falta de registro (como em casos anteriores), mas sim a uma fraude na identificação.
- Os produtos exibiam um Registro Nacional de Estabelecimento (RNE) e um Registro Nacional de Produto Alimentício (RNPA) que, embora existissem, pertenciam a outra razão social que não reconheceu o produto como seu.
- Em outras palavras, as embalagens estavam falsamente rotuladas com registros pertencentes a outro insumo alimentício.
🛑 Decisão final da ANMAT
A ANMAT decidiu proibir a elaboração, o fracionamento e a comercialização dos produtos ilegais em todo o território nacional e em plataformas de venda online, abrangendo “qualquer apresentação, lote e data de vencimento”.