Pouso Alegre sanciona lei para fiscalizar bueiros e bocas de lobo

A Prefeitura de Pouso Alegre sancionou uma nova lei municipal que intensifica a vistoria e a manutenção em bueiros e bocas de lobo da cidade. A medida tem como objetivo principal prevenir quedas, afogamentos e demais situações de risco causadas pela falta de grades de proteção nas vias públicas.

Chamada de Lei João Miguel, a proposta é de autoria do vereador Dionísio Pereira. A determinação foi elaborada depois que uma criança de 7 anos foi arrastada por uma rede pluvial em janeiro deste ano.

Em entrevista à Rádio Itatiaia Sul de Minas, o Superintendente de Comunicação Social da Prefeitura, José Roberto Martinelli Jr, explicou que a nova legislação chega para dar um reforço aos serviços de manutenção que o município já realiza rotineiramente nas ruas.

Conforme os dados apresentados pelo superintendente, a cidade possui mais de 11 mil ruas, com uma média de pelo menos dois bueiros e duas bocas de lobo em cada uma delas. A administração municipal executa o mapeamento dessas regiões, além de promover reparos frequentes nos acessórios de segurança.

Martinelli detalhou que a região onde aconteceu o acidente em janeiro não era um bueiro ou boca de lobo, mas sim um ponto de vazão de um riacho. Apesar da diferença técnica da estrutura, ele informou que o poder público instalou proteção no local.

Atualmente, todo o cronograma de vistorias e reparos estruturais é de responsabilidade da secretaria de obras e do setor de zeladoria do município. A população também pode colaborar diretamente indicando problemas nas redes pluviais para a prefeitura.

Como desdobramento prático para viabilizar as metas da nova lei, o texto sancionado prevê que o município poderá firmar parcerias e convênios com empresas privadas, concessionárias de serviços públicos e entidades da sociedade civil.