OMS aprova proposta brasileira para identificar feminicídios nos registros de saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, nesta quinta-feira (15), a solicitação do Ministério da Saúde para incluir a categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Com a mudança, será possível identificar nos registros de saúde as mortes causadas pela violência de gênero.

O pedido foi feito pelo Ministério da Saúde em março deste ano. Na ocasião, por meio de nota, a pasta destacou que a violência contra mulheres já é reconhecida pela própria OMS como problema de saúde pública e representa um dos principais determinantes sociais da saúde e como grave violação de direitos humanos no Brasil e no mundo.

A decisão da OMS foi tomada por unanimidade durante a Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais, em Sydney, na Austrália. O objetivo é ajudar a dimensionar o problema e orientar políticas públicas de prevenção ao feminicídio.

Atualmente, nos registros de saúde, as mortes por feminicídio são classificadas apenas como agressões, sem informações sobre as circunstâncias relacionadas ao gênero. Para o Ministério da Saúde, quando uma doença passa a ser reconhecida pela CID, ela deixa de ser vista apenas como relato clínico isolado e passa a ter reconhecimento internacional como condição de saúde.

Além disso, a classificação da CID será utilizada globalmente. Com isso, é possível comparar dados entre diferentes países, o que poderá contribuir para a avaliação das estratégias adotadas pelos governos.