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Governo aprova lei que regulamenta profissão de doula; veja requisitos

Doulas auxiliam gestantes ao longo da gravidez, especialmente no momento do parto

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Presença da doula no parto é de escolha da gestante • Pixabay

O governo federal sancionou nessa quarta-feira (8) uma lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A profissão serve para apoiar mulheres durante o parto, principalmente o normal.

Para ser uma doula, é necessário ter diploma de ensino médio e de curso de qualificação profissional em doulagem. Se a capacitação tiver sido feita fora do Brasil, é necessário revalidar o diploma.

As profissionais que já atuavam como doulas até essa quarta-feira (8), quando a lei foi publicada, devem comprovar experiência mínima de três anos para obter o registro, mas não precisam buscar outros cursos. A lei prevê que a formação na área deve ter carga horária mínima de três anos.

A presença da doula no parto é de escolha da gestante e não exclui a do acompanhante. A regra vale para as redes pública e privada e abrange todos os tipos de parto, inclusive nos casos de intercorrências e situações de abortamento.

Quais as atribuições da doula?

Segundo a norma, durante a gestação, a doula poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gravidez, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal.

Durante o parto, a profissional servirá para orientar e apoiar a gestante em relação à escolha das posições mais confortáveis, auxiliar com técnicas de respiração e vocalização, e utilizar recursos não farmacológicos para conforto e alívio da dor, como massagens, banhos mornos e compressas mornas.

Já no pós-parto a função da doula é orientar e prestar apoio aos cuidados com o recém-nascido e amamentação. A lei não permite que a profissional manuseie equipamentos médico-assistenciais, realize procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administre medicamentos nem interfira nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.

 

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Formada em Jornalismo pela Puc Minas, Paula Arantes produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil, Mundo, Orações e Entretenimento no portal da Itatiaia. Atualmente, colabora com a editoria Meio Ambiente. Antes, passou pelo jornal Estado de Minas.