Zema quer discutir formas de abater estoque da dívida com a União em reunião com Pacheco

A secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Luísa Barreto, disse nesta terça-feira (9) que o governo estadual vai defender em reunião com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), medidas para reduzir o estoque da dívida de Minas Gerais com a União - que, hoje, supera os R$ 160 bilhões.

O governador Romeu Zema (Novo) se reunirá com Pacheco e técnicos do ministério da Fazenda na próxima quinta-feira (11) para avançar nas negociações. Uma primeira proposta do ministro Fernando Haddad foi encaminhada aos estados, que devem fazer novas sugestões ao projeto que, mais tarde, será votado no Congresso Nacional.

"O Ministério da Fazenda já apresentou algumas resoluções pretendidas no modelo e, para a gente é importante entender como abater o estoque da dívida. Essa dívida vem de muitos anos, crescendo ano após ano independentemente de o estado contratar ou não mais empréstimos. Na gestão Zema, não foi contratado R$ 1 de dívida e, mesmo assim, ela cresce", afirmou em entrevista à Itatiaia.

Ainda de acordo com Luísa Barreto, o governo de Minas vê com bons olhos a proposta apresentada por Pacheco para que os estados possam usar ativos - como ações de empresas estatais - para abater o valor total da dívida por meio de uma negociação com a União. No caso de Minas Gerais, aventou-se federalizar empresas como a Cemig, Copasa e a Codemig.

Proposta do governo federal

No fim de março, após se reunir com governadores de estados endividados, Fernando Haddad apresentou uma proposta de redução das taxas de juros da dívida. Em contrapartida, os estados deveria entrar em um programa chamado "Juros por Educação", em que utilizariam os recursos provenientes dessa redução de juros em investimentos no ensino técnico.

Entenda os principais pontos da proposta

• Redução temporária (de 2025 a 2030) nas taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívida celebradas entre a União e os Estados.
• Como contrapartida, os entes se comprometem com a criação e ampliação de matrículas em educação profissional técnica articulada ao ensino médio em tempo integral.
• Ensino médio em tempo integral em percentual do montante equivalente ao serviço da dívida economizada com essa minoração da taxa de juros.
• Em caso de cumprimento das metas do programa, a redução da taxa de juro torna-se permanente.

A proposta, que está sendo analisada pelos governos estaduais não fala sobre federalização de ativos ou de redução do estoque da dívida, mas de redução dos juros que incidem sobre as dívidas já existentes. O abatimento do estoque da dívida é uma das intenções do Governo de Minas na negociação com o Senado e o Ministério da Fazenda.

Nesta segunda-feira (8), em entrevista coletiva, Haddad disse etender que há uma "angústia" para a resolução do problema, mas que a solução deve ser boa, também para a União como para os estados

“Entendemos a angústia e a solução do endividamento dos estados não pode passar por um desequilíbrio das finanças da própria União, afinal, nós também temos esforço de reequilibrar as contas”, completou.