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Zema critica 'abandono federativo' e cobra mais recursos para municípios em desastres climático

Governador de Minas defendeu descentralização de recursos, criticou Brasília e afirmou que prefeitos precisam de autonomia para enfrentar enchentes e secas

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Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais. • Andressa Anholete/Agência Senado.

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência da república, Romeu Zema, criticou nesta quarta-feira (20), o que chamou de “abandono federativo” dos municípios durante discurso na Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Ao abordar os impactos das mudanças climáticas, Zema afirmou que cidades brasileiras enfrentam praticamente sozinhas problemas como enchentes, secas e destruição da infraestrutura local.

Segundo o governador, os municípios são responsáveis por grande parte da produção econômica do país, mas recebem pouco apoio da União em momentos de crise: “O governo federal lembra dos municípios na hora de contabilizar o PIB, a produção agrícola e os dividendos da exportação, mas desaparece quando o problema chega na porteira”, declarou.

Zema afirmou que, durante os sete anos e meio à frente do governo mineiro, buscou fortalecer a estrutura das defesas civis municipais e ampliar a capacidade de resposta das cidades diante de desastres naturais. O governador citou investimentos estaduais em treinamento e distribuição de equipamentos para municípios mineiros, incluindo mais de 500 kits de defesa civil com viaturas 4x4: “Hoje praticamente todo município mineiro tem condição de dar uma resposta muito melhor a uma situação de seca ou de enchente”, disse.

Apesar disso, afirmou que a principal necessidade dos prefeitos é ter mais autonomia financeira para executar obras específicas de prevenção: “Num lugar precisa canalizar um rio, em outro precisa fazer um barramento, em outro um piscinão. O prefeito que tem recurso saberá fazê-lo muito melhor do que um governo na capital do Estado ou na capital federal”, afirmou.

Durante a fala, Zema também criticou políticas centralizadas da União e disse ser contrário a medidas “de cima para baixo”: “Os prefeitos precisam ser valorizados e não ser uma mera ferramenta de política pública de alguém aqui de Brasília que só pensa em voto e reeleição”, declarou.

O governador ainda voltou a defender maior participação da União no enfrentamento das dificuldades financeiras dos municípios. Ao abordar a reforma da Previdência de 2019, criticou a exclusão de estados e municípios do texto aprovado pelo Congresso Nacional.

Zema também destacou ações da gestão mineira relacionadas aos repasses aos municípios e afirmou que o estado já devolveu cerca de R$ 12 bilhões referentes a valores atrasados de ICMS, IPVA, Fundeb e recursos da saúde: “Mais uma vez fica claro: Brasília deixando estados e municípios resolverem seus problemas. Teria sido muito mais simples deixar correr na Justiça, mas nós pagamos aquilo que os municípios tinham direito”, disse.

Ao encerrar a fala, o governador afirmou que o fortalecimento dos municípios deve ocorrer por meio de ações concretas e cooperação entre os entes federativos: “Fazer discurso de que é municipalista é fácil. As ações concretas são outra história”, declarou.

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Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.