Zanin vota por eleições diretas para mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro
Ministro do STF entende que renúncia de Cláudio Castro teve motivação eleitoral e defende consulta direta à população
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) para que o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro seja definido por meio de eleições diretas.
No entendimento do ministro, a vacância simultânea dos cargos de governador e vice teve origem em uma questão eleitoral, o que, segundo ele, justifica a aplicação da regra que prevê a escolha direta pelo eleitorado.
Zanin considerou que a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL) ocorreu para evitar a cassação determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante desse contexto, avaliou que deve prevalecer a realização de eleições diretas para a escolha do novo chefe do Executivo estadual.
Em seu voto, o ministro também destacou que, caso a Corte forme maioria nesse sentido, ainda será necessário definir o formato do processo eleitoral — inclusive se haverá uma eleição específica para o mandato-tampão ou se a escolha será unificada com o pleito regular de 2026.
O julgamento ocorre no âmbito de um recurso apresentado pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado.
A controvérsia surgiu após decisão do TSE que tornou Cláudio Castro inelegível e determinou a realização de nova eleição.
Na véspera do julgamento, Castro renunciou ao cargo dentro do prazo de desincompatibilização para disputar o Senado, movimento interpretado como uma tentativa de viabilizar uma eleição indireta.
A necessidade de um novo pleito também está ligada ao esvaziamento da linha sucessória no estado. O então vice-governador, Thiago Pampolha, deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.
O próximo na linha sucessória seria o presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo.
Antes da decisão, Bacellar também foi afastado da presidência da Casa por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ele é investigado no caso que envolve o ex-deputado TH Joias.
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o governo do estado.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.