Viana propõe escala 4x3 para profissionais da saúde e segurança

O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou nesta segunda-feira (8), em entrevista à CNN Brasil, que pretende apresentar no Senado uma proposta para instituir a escala de trabalho 4x3 — com quatro dias de atividade e três de descanso — destinada a profissionais da segurança pública e da saúde.

Segundo o parlamentar, a iniciativa será apresentada durante a tramitação, no Senado, da proposta que prevê o fim da escala 6x1, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio. A expectativa é que o tema comece a ser debatido pelos senadores ainda nesta semana.

De acordo com Viana, a proposta busca oferecer a essas categorias uma jornada proporcional que, no futuro, permita condições de trabalho menos desgastantes. Ele ponderou, no entanto, que a implementação exigiria um período de adaptação — sugerindo prazo de até dois anos — para que os estados possam revisar contratos e realizar novos concursos públicos, se necessário.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara estabelece diretrizes gerais sobre a jornada de trabalho. A intenção do governo federal e do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), era tratar situações específicas por meio de projetos de lei direcionados a categorias com jornadas diferenciadas.

Durante a entrevista, Viana também manifestou apoio a uma proposta alternativa apresentada pela oposição, que institui um regime de trabalho com remuneração por hora. Conforme explicou, o objetivo é ampliar a flexibilidade para trabalhadores que acumulam mais de um emprego.

Segundo o senador, a chamada “PEC da jornada por hora” não elimina o modelo 5x2, mas cria uma nova modalidade contratual para profissionais que mantêm, por exemplo, dois ou três vínculos empregatícios — modelo que, segundo ele, é comum nos Estados Unidos, onde muitos trabalhadores conciliam empregos de meio período com atividades fixas.