Viana aciona Conselho de Ética contra Alcolumbre por não abrir processo contra Moraes
Senador pede afastamento cautelar do presidente do Senado e afirma que omissão na análise dos pedidos representa descumprimento do dever institucional
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) protocolou nesta quinta-feira (3) uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por não ter dado andamento aos pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da representação, Viana solicitou o afastamento cautelar de Alcolumbre da Presidência do Senado até a análise do caso. O parlamentar anunciou a medida pelas redes sociais e afirmou que a denúncia pretende obrigar o Senado a analisar a conduta do presidente da Casa: "Agora, o Senado terá que enfrentar a questão", escreveu.
Na quarta-feira (2), Viana já havia dado um ultimato a Alcolumbre para que adotasse providências em relação aos pedidos de impeachment de Moraes: "Davi Alcolumbre tem até amanhã, 3 de setembro, às 12h, para dar o encaminhamento institucional que essa situação exige. Se nada for feito, vou apresentar formalmente as medidas cabíveis para buscar seu afastamento da Presidência do Senado", publicou.
Pressão após divulgação de relatório da PF
Carlos Viana integra o grupo de senadores da oposição que passou a defender a abertura de processo de impeachment contra Alexandre de Moraes após a divulgação do relatório da Polícia Federal sobre as mensagens encontradas no celular do controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O documento, tornado público por decisão do ministro André Mendonça, mostra conversas entre Vorcaro e pessoas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, além de contatos com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Segundo o relatório, Vorcaro manifestava preocupação com investigações envolvendo o Banco Master e mencionava a necessidade de procurar Moraes, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e Paulo Gonet.
As respostas atribuídas a Moraes foram enviadas por mensagens de visualização única e, por isso, não puderam ser recuperadas pela perícia. O relatório também faz referência ao contrato de prestação de serviços jurídicos entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, no valor de R$ 3 milhões mensais, além de tratativas relacionadas a eventos em Londres patrocinados pelo banco.
Em relação ao procurador-geral da República, a PF identificou conversas telefônicas entre Gonet e Vorcaro e registros de um pedido para custeio de passagem e hospedagem do filho do procurador para um evento jurídico em Londres, posteriormente cancelado.
PF diz que não concluiu existência de crime
No próprio relatório, a Polícia Federal ressalta que não realizou diligências investigativas contra ministros do Supremo ou integrantes do Ministério Público. A corporação afirma ainda que não concluiu que Alexandre de Moraes tenha cometido qualquer crime, interferido em investigações ou atendido a solicitações feitas por Daniel Vorcaro.
Mesmo assim, a oposição sustenta que o conteúdo das conversas justifica a abertura de investigação e a análise dos pedidos de impeachment apresentados ao Senado.
Para Carlos Viana, a decisão de Alcolumbre de não dar andamento aos requerimentos representa uma omissão institucional e demonstra subordinação do Legislativo ao Judiciário: "É hora de buscar de volta a chave do Senado. Davi não foi buscá-la. Essa chave não pertence ao STF, ao Governo ou a quem ocupa a Presidência. Pertence ao povo brasileiro", afirmou o senador.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.