Veja como o governo quer reduzir as filas do SUS usando o setor privado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (30), uma Medida Provisória (MP) que cria o programa “Agora Tem Especialistas".

O objetivo da proposta, segundo o governo, é reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos pelo SUS (Sistema Unificado de Saúde).

Parceria com setor privado

O governo destacou que a medida prevê parcerias com hospitais e clínicas privadas, por meio de convênios com instituições e operadoras interessadas em quitar débitos com a Receita Federal em troca da realização de atendimentos e cirurgias para a rede pública.

Atendimento especializado a municípios

Segundo o ministro Padilha, o governo passará a ter autorização para oferecer atendimento especializado complementar aos estados e municípios. Será aberto um credenciamento contínuo para clínicas, hospitais e ambulatórios privados. A expectativa é de um investimento anual de R$ 2 bilhões. O presidente também autorizará gestores estaduais e municipais a aderirem ao credenciamento.

O programa também estipula que a Atuação da Agência Brasileira de Gestão de Saúde que hoje só pode contratar serviços privados em território indígena, terá sua atuação ampliada. Segundo a pasta, a Agência poderá fazer contratações de serviços de saúde em outras áreas.

Ampliação de turnos

O programa inclui a ampliação dos horários para o agendamento de consultas e cirurgias eletivas. As policlínicas passarão a realizar atendimentos e diagnósticos de alta complexidade também aos fins de semana. O tratamento contra o câncer também terá seu funcionamento estendido para sábados e domingos.