TSE, STF e candidatos: entenda o passo a passo até debate da Globo ser cancelado

O último debate entre os candidatos à Presidência da República antes do primeiro turno, marcado para esta quinta-feira (1º), na TV Globo, foi cancelado pouco menos de uma hora antes do início. A emissora tomou a decisão após determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) alterarem regras que haviam sido previamente acordadas com as campanhas.

O primeiro movimento ocorreu ainda na manhã desta quinta-feira. A ministra Cármen Lúcia, do STF, indeferiu o pedido do candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, para participar do debate. O primeiro pedido do presidenciável havia sido negado na quarta-feira (30) pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

Horas depois, às 18h, a ministra Estela Aranha, do TSE, proibiu a TV Globo de colocar uma cadeira vazia no lugar reservado ao presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula havia declinado o convite da emissora e escolhido participar de uma entrevista no Flow Podcast no mesmo horário. Pelas regras acertadas previamente entre as campanhas, estava previsto que o púlpito destinado aos candidatos ausentes permanecesse vazio.

Além disso, a ministra proibiu que a emissora concedesse tempo para perguntas direcionadas ao candidato que não comparecesse ao debate, uma possibilidade prevista no regulamento apresentado às campanhas.

Na decisão, Estela Aranha afirmou que a imagem da cadeira vazia de Lula poderia produzir efeitos que iriam além da simples informação sobre a ausência do candidato. Segundo a ministra, havia “perigo de dano” a poucos dias do primeiro turno.

Cerca de uma hora depois, às 19h, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, atendeu a um pedido do Solidariedade, partido presidido pelo deputado federal Paulinho da Força.

A petição foi apresentada dentro de uma reclamação já decidida pelo ministro sobre a candidatura ao Senado de Deltan Dallagnol (Novo). O Solidariedade também citou decisões do ministro Flávio Dino que derrubaram determinações do TSE para fundamentar o pedido.

Na mesma petição, o partido solicitou autorização para que Renan Santos participasse do debate da TV Globo. A legenda afirmou que a exclusão do candidato atingiria a manifestação política e o direito do eleitor de ouvi-lo, além de citar a defesa do pluralismo político e do direito à informação.

Renan Santos já estava no Rio de Janeiro e havia marcado um protesto em frente à emissora com apoiadores para criticar sua ausência no debate.

Flávio Bolsonaro anuncia que não irá ao debate

Minutos antes da decisão de Gilmar Mendes, Flávio Bolsonaro, que estava confirmado para o debate, anunciou nas redes sociais que não participaria do evento marcado para as 21h30.

Segundo o candidato, a decisão ocorreu em razão da determinação do TSE que impediu a Globo de colocar uma cadeira vazia no lugar reservado a Lula. Flávio afirmou que considerava que havia censura ao evento e defendeu a liberdade de imprensa e eleições limpas.

Globo cancela o debate

Pouco menos de uma hora antes do início previsto, às 20h45, a TV Globo anunciou o cancelamento do debate.

Os candidatos Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo) já estavam na emissora.

Em comunicado, a Globo informou que havia recebido duas notificações relacionadas ao debate que interferiam nas regras previamente acordadas e, por isso, decidiu cancelar o evento.

A primeira decisão citada foi a da ministra Estela Aranha. Segundo a emissora, a determinação tornou inválido o trecho das regras que tratava dos candidatos ausentes.

A Globo afirmou que a ata com as regras havia sido assinada por todos os partidos, inclusive o PT, e previa que, em caso de ausência de um candidato, o púlpito reservado a ele permanecesse vazio no cenário, identificado por uma placa.

A emissora também citou a decisão de Gilmar Mendes. Segundo a Globo, as regras que determinam quais candidatos devem ser obrigatoriamente convidados para debates em rádio e televisão são estabelecidas por lei e regulamentadas por portaria do TSE.

A emissora afirmou ainda que devem ser convidados obrigatoriamente candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.

Por fim, a Globo mencionou a decisão de Kassio Nunes Marques, que, segundo a emissora, alterou o entendimento do próprio TSE sobre a contagem de parlamentares no Congresso para fins de participação em debates e determinou que Romeu Zema, do Novo, teria direito de participar do encontro.

Com o cancelamento, os candidatos que estavam na emissora concederam entrevistas em uma coletiva de imprensa sobre o ocorrido.

Flávio Bolsonaro e Renan Santos, que ainda não haviam chegado à emissora quando o cancelamento foi anunciado, abriram transmissões ao vivo para criticar a decisão da Globo, dos tribunais e o presidente Lula, que naquele momento participava da entrevista no podcast.