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TSE rejeita pedidos de duas organizações internacionais para observar eleições de 2026

Corte autorizou oito missões internacionais e manteve critério de credenciamento vinculado a instituições reconhecidas

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Fachada do TSE • Amanda Carvalho/Itatiaia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o credenciamento de duas organizações internacionais que solicitaram autorização para acompanhar as eleições gerais de 2026 no Brasil na condição de missões de observação eleitoral.

Os pedidos rejeitados foram apresentados pela Transparencia Electoral, organização sediada em Buenos Aires, na Argentina, e pelo Eurolat Global Democracy Forum, entidade com sede na Espanha.

Segundo fontes da Justiça Eleitoral, o entendimento do TSE é que as missões de observação devem estar vinculadas a instituições de reconhecida atuação, como universidades, centros de pesquisa ou organismos internacionais consolidados, requisito que teria fundamentado o indeferimento dos dois pedidos.

Apesar das negativas, a Corte autorizou a atuação de oito missões internacionais durante o processo eleitoral brasileiro.

Entre as entidades credenciadas estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e a Liga dos Estados Árabes.

Também receberam autorização a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), a Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE) e o The Carter Center, organização ligada ao ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter.

As missões internacionais de observação acompanham diferentes etapas do processo eleitoral, como a organização da votação, a atuação da Justiça Eleitoral e a apuração dos votos. Ao final dos trabalhos, costumam divulgar relatórios técnicos com avaliações sobre o pleito e recomendações para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral.

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Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.

 

 

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