TSE nega credenciamento de 14 observadores internacionais para acompanhar eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o credenciamento de 14 observadores internacionais que solicitaram autorização para acompanhar as eleições gerais brasileiras de 2026. Entre as entidades barradas estão organizações ligadas a grupos políticos de direita da Espanha e de Portugal, além de instituições que atuam na observação de processos eleitorais em diferentes países.

A decisão faz parte do processo de credenciamento conduzido pela Justiça Eleitoral para definir quais organizações poderão acompanhar, de forma independente, todas as etapas da eleição, desde a preparação do pleito até a apuração dos votos.

Os observadores internacionais não participam da organização da eleição nem da fiscalização oficial da votação. O papel dessas missões é acompanhar o processo eleitoral, produzir relatórios técnicos e avaliar se a disputa ocorre de acordo com padrões internacionais de transparência, integridade e respeito às normas democráticas.

Entidades barradas

Entre os pedidos rejeitados pelo TSE está o do Foro Madrid, organização criada pela Fundação Disenso e ligada ao partido espanhol Vox, de orientação ultraconservadora. O grupo reúne lideranças políticas de direita de diversos países ibero-americanos.

Também teve o credenciamento negado a Alternativa Democrática Nacional (ADN), partido de extrema direita de Portugal.

Na semana passada, o Tribunal já havia rejeitado os pedidos da organização argentina Transparencia Electoral, que afirma atuar na promoção da integridade eleitoral na América Latina, e do Eurolat Global Democracy Forum, sediado na Espanha.

Ao todo, tiveram os pedidos negados:

• Alternativa Democrática Nacional;
• Brazilian Studies Association;
• Centro para Observação e Fortalecimento Eleitoral da América Latina e Caribe;
• Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe;
• Defensoría del Pueblo de la Ciudad de Buenos Aires;
• Eurolat Global Democracy Forum;
• Foro Madrid;
• Global Network of Political Leaders;
• International Association of Political and Electoral Experts;
• Observatorio Electoral da Universidad Nacional de La Plata;
• Parlamento Internacional de Direitos Humanos;
• SNAS África;
• Transparencia Electoral;
• Worldwide Elections.

O Tribunal não detalhou, no anúncio do resultado, as razões específicas para o indeferimento de cada pedido.

Missões aprovadas

Até o momento, oito organizações receberam autorização para acompanhar as eleições brasileiras. Entre elas estão algumas das principais missões internacionais de observação eleitoral:

• Organização dos Estados Americanos (OEA);
• União Europeia;
• Parlamento do Mercosul (Parlasul);
• Liga dos Estados Árabes;
• Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP);
• União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore);
• Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE);
• The Carter Center, organização criada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter.

Essas entidades acompanharão diferentes fases da eleição, incluindo reuniões com autoridades eleitorais, visitas a zonas de votação, monitoramento do processo de apuração e elaboração de relatórios independentes sobre o pleito.

Observação eleitoral

A presença de observadores internacionais passou a integrar de forma permanente o processo eleitoral brasileiro a partir de 2021. Desde então, o TSE realiza o credenciamento de organizações nacionais e estrangeiras interessadas em acompanhar as eleições.

Segundo a Justiça Eleitoral, a observação internacional tem como objetivo ampliar a transparência, fortalecer a confiança pública no processo eleitoral e permitir avaliações técnicas independentes sobre a condução das eleições brasileiras.

As eleições gerais de 2026 escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais.