TSE manda retirar em 24 horas vídeo de Lula gravado no Palácio da Alvorada
De acordo com o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, o problema da produção é que contém elementos visuais que associam ao poder público
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, retirem do ar, em até 24 horas, um vídeo gravado no Palácio da Alvorada e publicado nos canais oficiais da campanha à reeleição. A decisão atende parcialmente a um pedido apresentado pelo candidato à presidência Flávio Bolsonaro.
Além da remoção, o candidato não poderá voltar a usar, total ou parcialmente, o conteúdo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, além das redes sociais. As próprias plataformas também foram notificadas para retirar o material.
O vídeo foi gravado em 3 de setembro e trata de fatos relacionados ao caso Banco Master. Flávio Bolsonaro alegou que a gravação misturou uma manifestação institucional sobre um assunto de repercussão nacional com elementos de promoção da candidatura de Lula e foi posteriormente publicado nas páginas de Lula nas plataformas digitais, cadastradas na Justiça Eleitoral como canais oficiais da campanha.
Ao analisar o pedido, Nunes Marques destacou que a legislação eleitoral não proíbe, por si só, que um presidente candidato à reeleição grave conteúdo eleitoral dentro da residência oficial. No entanto, as regras eleitorais estabelecem que o ambiente deve ser neutro e não pode conter símbolos, insígnias ou outros elementos associados ao poder público.
No caso do vídeo de Lula, o ministro considerou, em análise preliminar, que o ponto central não é o vídeo ter sido feito no Alvorada, mas a presença de elementos que associam o cenário ao poder público, como a bandeira nacional ao fundo e outros elementos visuais ligados ao exercício do cargo.
Nunes Marques também quer esclarecer quem participou da gravação e quem pagou pela produção. O ministro deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informem quais servidores, equipamentos e serviços foram empregados no vídeo.
Os órgãos terão ainda que apresentar documentos sobre os gastos e esclarecer se as despesas foram bancadas pela campanha ou pelo governo federal. Lula e Alckmin também deverão apresentar defesa em cinco dias.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.