TSE manda Nikolas Ferreira remover post que distorce fala de Lula sobre exame de próstata

A juíza auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Estela Aranha, determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, em até 24 horas, uma publicação no X que associa uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

A decisão é uma resposta à representação apresentada na terça-feira (29) pela coligação de Lula contra Nikolas. A ação questionou duas publicações feitas pelo deputado na rede social e pediu a remoção dos conteúdos, a proibição de novas publicações com o mesmo teor e a aplicação de multa de R$ 30 mil.

Na decisão liminar, Estela Aranha entendeu que a publicação questionada deslocou o sentido da fala original de Lula. Segundo a magistrada, a declaração do presidente estava inserida em um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata, realização de exames médicos e resistência dos homens aos cuidados preventivos.

A juíza afirmou que a publicação de Nikolas não se limitou a uma crítica política ou a uma interpretação diferente da declaração. Segundo a decisão, o deputado levou a discussão do campo da saúde pública para o de condutas criminosas envolvendo crianças e adolescentes.

Para Estela Aranha, a forma como o conteúdo foi apresentado poderia levar o eleitor a concluir que Lula estaria fazendo referência, anuindo ou normalizando práticas criminosas graves envolvendo menores. A decisão afirma ainda que a desinformação eleitoral pode ocorrer não apenas pela fabricação de uma informação, mas também pela forma como um conteúdo verdadeiro é apresentado de maneira distorcida ou descontextualizada.

A magistrada também determinou que Nikolas não republique nem volte a divulgar o conteúdo específico ou mídias substancialmente idênticas. O X deverá informar à Justiça Eleitoral as providências tomadas para cumprir a ordem.

A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE.

O que aconteceu

A declaração de Lula foi feita na segunda-feira (28), durante um ato de campanha em Belém, quando o presidente falava sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata. Ao abordar a resistência dos homens ao exame de toque, Lula fez uma comparação com os cuidados médicos adotados pelas mulheres.

Na terça-feira (29), Nikolas publicou no X um trecho da declaração e, em outra publicação, apresentou sua interpretação da fala. O deputado relacionou o conteúdo a exames ginecológicos realizados em meninas e mencionou a possibilidade de um pedófilo interpretar a declaração dessa maneira.

Foi com base nessas publicações que a coligação de Lula acionou o TSE e alegou propaganda eleitoral negativa irregular e desinformação.