TSE aceita desistência do PT em revisão do cálculo do Fundo Eleitoral de 2026
Quem receberá a maior quantia do Fundo Eleitoral será o PL seguido do PT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu a desistência do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre a ação que questionava o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições de 2026. A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte, seguindo o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques.
O processo foi extinto na última terça-feira (18), sem julgamento do mérito.
Com a decisão, o TSE mantém o cálculo já divulgado em junho para a distribuição do Fundo Eleitoral. Neste mês, serão liberados cerca de R$ 2,3 bilhões, correspondentes a 48% dos recursos distribuídos aos partidos de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
A ação tinha sido movida pela legenda porque entendia que a justiça eleitoral deveria considerar 69 deputados federais eleitos em 2022 ao invés de 68. Assim, a diferença do cálculo do Fundo Eleitoral destinada ao partido iria aumentar.
Com o andamento do processo, o montante da parcela correspondente a 48% ficaria retido até a conclusão da análise. Dessa forma, o valor que seria distribuído proporcionalmente ficaria bloqueado para todos os partidos até concluírem a decisão sobre o pedido do PT.
Isso aconteceria porque a decisão é sobre uma parcela do Fundo Eleitoral distribuída de acordo com a representação dos partidos na Câmara.
Quanto será distribuído
O cálculo divulgado pelo TSE define que o Partido Liberal (PL) ficará com a maior fatia do Fundo Eleitoral, aproximadamente R$ 881,7 milhões. O PT aparece em segundo lugar, com cerca de R$ 615,4 milhões, enquanto o União Brasil terá direito a quase R$ 526,2 milhões.
Ao todo, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as eleições de 2026 custa aproximadamente R$ 4,96 bilhões, distribuídos entre 30 legendas.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.