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Tribunal nega indenização a amigo de vítima do rompimento da barragem de Brumadinho

Homem trabalhava na mina Córrego do Feijão, mas estava de folga na data da tragédia; TRT considerou que ele não comprovou vínculo de afetividade com a vítima

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Em janeiro de 2019 a barragem B1 do Córrego de Feijão se rompeu em Brumadinho, deixando 170 vítimas
Em janeiro de 2019 a barragem B1 do Córrego de Feijão se rompeu em Brumadinho, deixando 270 vítimas • Jéssica Moreira/ Itatiaia

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Belo Horizonte, negou um pedido de indenização de um homem que perdeu um amigo no rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Em decisão, a desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, reconheceu a responsabilidade da Vale na tragédia, que vitimou 270 pessoas, entre elas duas mulheres grávidas, em 25 de janeiro de 2019. No entanto, o entendimento do Tribunal é que o autor da ação não demonstrou relação de afetividade com a vítima.

O autor da ação trabalhava na mina do Córrego do Feijão, onde a barragem se rompeu e também pediu que fosse indenizado por danos morais. Ele alegou, no processo que apenas sobreviveu à tragédia porque estava em dia de folga. O pedido também foi negado.

“Isso afasta a incidência dos termos do acordo firmado pela Vale para indenização de trabalhadores sobreviventes, bem como a presunção de angústia decorrente do labor em condições que ceifaram inúmeras vidas”, concluiu a desembargadora ao recordar que o trabalhador afirmou, em depoimento, que estava distante 6km da mina na data do rompimento.

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Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.