Tentativa de salvar Banco Master colocou Ciro Nogueira na mira da PF

A tentativa de aprovar uma mudança considerada estratégica para o Banco Master acabou colocando o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no centro da investigação da Polícia Federal sobre o banqueiro Daniel Vorcaro e o suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro investigado na Operação Compliance Zero, realizada nesta quinta-feira (7).

A chamada “Emenda Master” virou peça-chave do inquérito conduzido pela PF e autorizou uma escalada das investigações no Supremo Tribunal Federal. Para os investigadores, a proposta apresentada por Ciro em 2024 representa o principal indício de que o mandato parlamentar teria sido utilizado em favor dos interesses privados do banco.

A emenda foi protocolada durante a tramitação da PEC 65/2023 e previa ampliar de R$ 250 mil para R$ 1 milhão a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) por CPF e instituição financeira.

O FGC funciona como uma espécie de seguro para investidores e correntistas em caso de quebra de bancos. Na prática, a mudança reduziria significativamente o risco de aplicações em bancos médios, especialmente instituições que operam com forte captação de recursos oferecendo rentabilidade acima da média do mercado - modelo associado ao Banco Master.

Segundo a Polícia Federal, o benefício poderia transformar a capacidade de crescimento do banco.

Mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro mostram o banqueiro comemorando a apresentação da proposta. Em uma conversa reproduzida na decisão do ministro André Mendonça, Vorcaro afirmou que a medida era “uma bomba atômica no mercado financeiro”. Em seguida, disse que o texto “saiu exatamente como mandei”.

A investigação aponta que a proposta teria sido elaborada dentro do próprio Banco Master.

Segundo a PF, assessores ligados ao banco redigiram a minuta da emenda, que depois foi impressa e entregue em envelope destinado a “Ciro” no endereço residencial do senador. Os investigadores afirmam que o texto apresentado oficialmente no Senado reproduziu “de forma integral” a versão preparada internamente pelo banco.

A Polícia Federal considera que a “Emenda Master” foi o ponto de partida para aprofundar as suspeitas sobre a relação entre Ciro Nogueira e Daniel Vorcaro.

Luxos e pagamentos na mira

A partir daí, os investigadores passaram a mapear operações financeiras consideradas atípicas, pagamentos mensais ligados ao entorno do senador, aquisição de participação societária com deságio milionário e custeio de viagens internacionais, hospedagens e despesas pessoais.

Entre os pontos citados pela investigação está a compra, por empresa ligada ao irmão de Ciro, Raimundo Nogueira Lima, de participação societária avaliada em cerca de R$ 13 milhões por apenas R$ 1 milhão. A PF aponta ainda repasses mensais que começaram em R$ 300 mil e posteriormente chegaram a R$ 500 mil.

Na decisão, André Mendonça afirma que os elementos reunidos indicam um “arranjo funcional e instrumentalmente orientado para obtenção de benefícios mútuos”, extrapolando “relações de mera amizade” entre o senador e o banqueiro.

 

A investigação também aponta que Vorcaro orientou auxiliares a retirarem documentos da casa do senador sem qualquer identificação do Banco Master para evitar associação direta entre o material e o parlamentar.

Com base nesses elementos, o STF autorizou medidas cautelares contra Ciro Nogueira, incluindo a proibição de contato com seu irmão, Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, e outros investigados da Operação Compliance Zero.

Em nota, a defesa do senador Ciro Nogueira negou qualquer irregularidade e afirmou que o parlamentar não teve participação em atividades ilícitas investigadas pela Polícia Federal.

Os advogados disseram ainda que Ciro está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos e criticaram a adoção de medidas cautelares baseadas em “mera troca de mensagens”, classificando as decisões como potencialmente “precipitadas”.

Leia a nota na íntegra:

“A defesa do Senador Ciro Nogueira repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar.
Reitera o comprometimento do Senador em contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados, colocando-se à disposição para esclarecimentos.
Pondera, por fim, que medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas.
Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay
Roberta Castro Queiroz
Marcelo Turbay
Liliane de Carvalho
Álvaro Chaves
Ananda França
Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados”