TCE-MG atualiza pautas do governo Zema: Vetor Norte, escolas cívico-militares e hospitais
Presidente do Tribunal de Contas de Minas diz que segue em negociações com governo estadual em temas de saúde, educação e infraestrutura
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, detalhou uma série de temas que estão em negociação entre o tribunal e o governo de Romeu Zema (Novo). Os assuntos envolvem temas como infraestrutura hospitalar, modelo de gestão escolar e o Vetor Norte.
O hospital contará com mais de 400 leitos e atenderá a região do semiárido mineiro. A previsão de entrega é para o segundo semestre de 2025.
Vetor Norte
Durval Ângelo também atualizou outros pontos que seguem em avaliação no Tribunal. Entre eles o projeto do Vetor Norte que, atualmente, está em fase de conciliação entre o TCE-MG e o governo de Minas após deputados estaduais da oposição ao governador Romeu Zema (Novo) questionarem, junto ao órgão, o projeto do executivo estadual que quer instalar pórticos de pedágio na região.
O presidente afirmou que espera que a questão avance em breve. “Está na mesa de negociação a questão do vetor norte, está em negociação, o conselheiro Agostinho Patrus tem feito reuniões e a gente espera também que seja no entendimento”, disse. Atualmente, o projeto está suspenso por determinação do TCE-MG.
Escolas Cívico-militares
Sobre as escolas cívico-militares, Ângelo afirmou que ainda não houve solicitação formal para instalação de mesa de negociação. No entanto, ele mencionou decisão judicial recente que determinou o arquivamento de um processo relacionado ao tema, com o argumento de que o assunto deve ser deliberado pelo Tribunal de Contas.
“O governo tentou modificar do projeto Somar a privatização das 100 escolas. A juíza publicou uma decisão hoje, inclusive, determinando o arquivamento do processo, entendendo que está a matéria aqui, que a matéria tem que ser deliberada no Tribunal de Contas”, afirmou.
Em agosto, o TCE-MG confirmou, por quatro votos a um, a suspensão da expansão do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado e também determinou a interrupção da continuidade do modelo nas nove unidades já em funcionamento.
A decisão atende a representação da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e obriga o governo a apresentar informações detalhadas sobre custos, critérios de seleção de militares, origem dos recursos e resultados pedagógicos, além de comprovar em cinco dias o cumprimento das medidas.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.