Oposição de Zema na ALMG apresenta resposta à conciliação sobre concessão do Vetor Norte
Decisão por diálogo ocorre após suspensão de licitação de R$ 2,7 bilhões; decisão foi formalizada no último dia do prazo estabelecido
A oposição ao governo de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais aceitou sentar-se à mesa de conciliação para discutir a concessão dos cerca do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi formalizada em um ofício encaminhado ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) no sábado, último dia do prazo estabelecido.
A suspensão pelo TCE-MG, articulada pelo bloco de oposição, ocorreu devido a tarifas consideradas excessivas para a população e a "realização inadequada" das audiências públicas.
Tentativas de recorrer
Houve uma série de tentativas para reverter a situação. A Advocacia-Geral do Estado (AGE) recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas os recursos foram negados, e o TJMG manteve a suspensão da concessão.
O TJMG chegou a convocar uma audiência de conciliação, mas o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, recusou a alternativa. A sugestão para a conciliação acontecer no âmbito do Tribunal de Contas do Estado partiu da AGE e da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra).
Agora, caberá ao conselheiro Agostinho Patrus, relator da representação, designar os integrantes da mesa de conciliação. A mesa será composta por representantes do governo, da oposição, da unidade técnica especializada e servidores do TCE-MG. Todos terão 90 dias, prorrogáveis por mais 30, para alcançar um consenso.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.