STF retoma trabalhos nesta sexta e ministros devem defender Moraes após sanção dos EUA

O Supremo Tribunal Federal retoma seus trabalhos nesta sexta-feira (1º), às 10h, após o recesso judicial. Na pauta da Corte na primeira sessão está a análise de ações referentes aos estados de Rondônia e Santa Catarina, além de centrais sindicais.

Entretanto, todas as atenções estão voltadas para as falas dos ministros, e principalmente, a de Alexandre de Moraes, após ele ter sido incluído no rol de sancionados pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

Além de se solidarizar com Moraes, há uma expectativa de que os ministros defendam a própria Corte a soberania nacional diante do que está sendo visto como uma tentativa de interferência do governo de Donald Trump no Judiciário brasileiro.

Em 18 de julho, a administração republicana cancelou o visto de 8 ministros do STF, incluindo Moraes. Agora, com base na Lei Magnitsky, o magistrado fica com eventuais bens no país norte-americanos bloqueados e proíbido de realizar transações com cidadãos e empresas americanas.

Todos os 11 ministros foram convidados, mas só seis compareceram:

• Alexandre de Moraes;
• Cristiano Zanin;
• Flávio Dino;
• Gilmar Mendes;
• Edson Fachin, que toma posse na presidência do STF em setembro;
• Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte.

O “encontro informal” teve ainda a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que integrou a Corte.

Não compareceram a ministra Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli, além dos três que não tiveram seus vistos cancelados pelos EUA, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.