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STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

Julgamento ocorre nesta quarta-feira (26) na Primeira Turma da Corte

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Jair Bolsonaro
Ex-presidente teve "traumatismo craniano leve" • Valter Campanato/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados réus por tentativa de golpe de Estado.

Com o voto do ministro Luiz Fux, o placar está em 3 a 0 pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Alexandre de Moraes (relator) votou para aceitar a denúncia e, na sequência, Flávio Dino o acompanhou.

Ainda faltam votar Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Se a maioria for confirmada, os acusados passarão a responder a um processo penal.

Quem são os denunciados que devem se tornar réus:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Assistir vídeo:

Os ministros julgaram uma denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis acusados do núcleo 1 de uma suposta trama golpista que envolvia um esquema para impedir a posse de Lula (PT).

Bolsonaro é acusado dos seguintes crimes:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

O que diz a denúncia da PGR

O ex-presidente foi acusado pelo crime de “liderar organização criminosa armada”. De acordo com a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a legislação brasileira prevê agravamento da pena se na atuação da organização criminosa houver emprego de arma de fogo e se o indivíduo exercer função de comando na organização.

A PGR destaca que o plano de golpe dos acusados envolvia o uso de armas para matar o ministro Alexandre de Moraes.

“O plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser “neutralizado”. Cogitava do uso de armas bélicas contra o Ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva”, diz trecho da denúncia.

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Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia.

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Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio

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Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.

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