STF forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro e manter condenação de 27 anos
Julgamento está em três votos a zero para manter a decisão sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação no processo que investiga uma tentativa de golpe.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a condenação e afirmou que o recurso apresentado demonstra apenas inconformismo com o resultado e não apresenta falhas reais na decisão da Corte.
Embora tenha participado do julgamento, o ministro Luiz Fux não participa da análise dos recursos, isso porque ele pediu para sair da Primeira Turma e passou a compor a Segunda Turma em 22 de outubro.
Próximos passos
Os advogados de Bolsonaro recorreram por meio de embargos de declaração, instrumento usado para apontar contradições, omissões ou dúvidas na decisão.
Embora o recurso não altere o resultado final, o Supremo pode admitir mudanças, como redução de pena ou correções na dosimetria.
Após o julgamento desses primeiros recursos, as defesas ainda poderão apresentar um segundo recurso, também avaliado pelos ministros. A expectativa, porém, é que ambos sejam negados.
Somente depois da análise desse segundo recurso será declarado o trânsito em julgado, tornando as condenações definitivas e permitindo o início do cumprimento das penas.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.