STF está a um voto para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Ministro Flávio Dino seguiu entendimeto do relator do caso e julgamento está em 2 votos a zero
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (14) a favor de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhada integralmente por Dino, formando o placar de 2 a 0.
De acordo com Moraes, a PGR demonstrou que há elementos e provas para que Eduardo Bolsonaro se torne réu em uma ação penal na Suprema Corte.
Os ministros têm até o dia 21 de novembro para depositarem os seus votos. No caso em questão, o STF analisa apenas se vai aceitar a denúncia feita pela PGR e se há elementos suficientes de que houve crime.
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo contra Eduardo Bolsonaro e em um momento posterior haverá um julgamento para determinar a condenação ou absolvição do parlamentar.
Apesar do prazo, o julgamento está a um voto de formar maioria tornar o deputado réu. Isso porque o julgamento acontece na Primeira Turma, onde três votos são suficientes para maioria.
O colegiado está temporariamente com quatro ministros porque Luiz Fux se transferiu para a Segunda Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso; a vaga será preenchida quando o novo ministro for empossado.
Ainda faltam votar os ministros: Cristiano Zanin e Cármen Lúcia
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.