PSOL vai ao TSE para tentar impedir vitória de Ruas no 1º turno no Rio

O PSOL recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso que questionava o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O partido defende que os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador no primeiro turno sejam considerados na definição sobre a realização do segundo turno.

A medida pode interferir diretamente no resultado da eleição fluminense. Com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas (PL) terminou em primeiro lugar, com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 42,76%. Garotinho recebeu 3,17% dos votos.

Caso os votos de Garotinho sejam mantidos na totalização, a disputa entre Ruas e Paes segue para o segundo turno, marcado para 25 de outubro. Se os votos forem considerados nulos e retirados do cálculo, Ruas ultrapassa 50% dos votos válidos e poderá ser declarado eleito já no primeiro turno.

PSOL questiona desistência

Garotinho apresentou, na segunda-feira (5), um pedido para desistir do recurso que havia protocolado no TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que barrou sua candidatura.

O partido argumenta que a desistência, apresentada depois da votação, não deveria encerrar automaticamente a discussão porque a situação jurídica dos votos pode alterar o resultado da eleição.

O deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) afirmou que cabe à Justiça Eleitoral concluir a análise sobre a candidatura antes de definir os efeitos dos votos recebidos por Garotinho.

O PSOL também sustenta que a retirada do recurso não pode produzir, por decisão individual do candidato, um efeito direto sobre o resultado do pleito. A legenda apoia Eduardo Paes na disputa, mas afirma que o recurso apresentado ao TSE trata da definição jurídica dos votos e do segundo turno.

O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, deu prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre o pedido de desistência apresentado por Garotinho. Só depois do parecer o ministro deverá analisar o caso.

A situação dos votos de Garotinho já passou por diferentes decisões na reta final da eleição. Antes do primeiro turno, Floriano Marques determinou que os votos fossem classificados como “anulados sub judice”. No domingo (4), porém, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, esclareceu que eles deveriam continuar sendo considerados no cálculo dos percentuais enquanto houvesse recurso pendente e até uma decisão colegiada da Corte.

Garotinho teve o registro indeferido pelo TRE-RJ por questões relacionadas às condições de elegibilidade e à incidência da Lei da Ficha Limpa. A defesa recorreu ao TSE, mas o ex-governador decidiu abandonar a ação após o resultado do primeiro turno.

Agora, a decisão sobre a desistência e sobre os efeitos dos 274 mil votos pode definir se o Rio terá segundo turno ou se Douglas Ruas será declarado governador eleito no primeiro turno.