STF prevê mudanças no Judiciário caso Flávio seja eleito
Avaliação nos bastidores da Corte aponta que eventual governo do candidato do PL poderia ampliar reformas, com mudanças nas competências do Supremo e criação de mandato para ministros
Os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipam uma reforma ampla do Judiciário, especialmente caso Flávio Bolsonaro (PL) vença as eleições, conforme apuração do analista de Política Matheus Teixeira. Ele revelou o clima na Corte nesta segunda-feira (5), pós-primeiro turno.
Mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja o vitorioso no pleito, uma reestruturação do Judiciário já é esperada. No entanto, a percepção interna do STF é de que, com a vitória de Flávio, as mudanças seriam significativamente mais profundas e exigiriam intensa negociação com a base do eventual governo no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Uma das medidas previstas, e que consta no próprio plano de governo de Flávio Bolsonaro, seria a retirada dos casos criminais do STF. Na prática, isso significaria que deputados, senadores e outras autoridades com foro privilegiado deixariam de ser julgados pela Suprema Corte.
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"Isso esvaziaria significativamente os poderes do próprio Supremo e também as atribuições que hoje estão na Suprema Corte", destacou Teixeira.
Outra previsão que ganharia força nos bastidores do STF é a criação de mandato para os ministros da Corte. Discute-se a instituição de um mandato de 12 ou 15 anos, ou ainda a fixação de uma idade mínima de ingresso.
"Uma idade mínima de 60 anos combinada à aposentadoria compulsória aos 75, isso automaticamente criaria um mandato de 15 anos", explicou Teixeira. Além das reformas estruturais, Teixeira apontou que o STF também espera uma ofensiva do Senado Federal contra ministros da Corte.
O ministro Alexandre de Moraes seria o alvo prioritário do bolsonarismo, com a expectativa de um pedido de impeachment. Flávio Dino aparece como o segundo nome mais citado nesse contexto.
"Mas há uma expectativa por parte dos ministros de que a decisão tomada por Gilmar Mendes ano passado, quando ele elevou o quórum necessário para a aprovação de um impeachment, dificulte essas ofensivas", destacou o analista.
O cenário geral projetado pelos bastidores do STF é de elevação da tensão entre o Senado Federal e a Suprema Corte ao longo do próximo mandato.
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