STF arquiva investigação contra ministro do Turismo por falta de provas
Celso Sabino era investigado pela Polícia Federal por supostamente usar influência como deputado para favorecer mineradoras no Pará; ação foi arquivada a pedido da PGR
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu arquivar uma ação contra o atual ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA). Na decisão, Zanin atendeu a um pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) e considerou que faltavam provas para incriminar o Sabino, investigado pela Polícia Federal por supostamente obter vantagens para aliados dentro da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Departamento Nacional de Produção Mineral do Pará (DNPM).
No depoimento que embasou a investigação contra Sabino, a denunciante afirma que assumiu o cargo de corregedora na ANM após a indicação de Cilene Sabino de Oliveira, irmã do deputado. Logo que assumiu a função na agência, ela conta que iniciaram-se os pedidos de substituição de empregados terceirizados, para alocar pessoas de interesse de Celso Sabino, e de aceleração de determinados processos de autorização de pesquisa e concessão de lavra no âmbito da ANM.
Segundo os fatos narrados por uma ex-diretora regional da ANM no Pará à Polícia Federal, as cobranças eram feitas por intermédio de Alexandre Jaime Batista, servidor da Junta Comercial do Pará e funcionário de Sabino, e Filipe Meireles Xavier, chefe de gabinete do então deputado federal. O caso foi denunciado por uma corregedora da Agência Nacional de Mineração no ano de 2021, quando Sabino ainda não estava atuando como ministro do Turismo.
Um dos pedidos teria envolvido a nomeação para o DNPM de um aliado que anos antes, em 2015, havia sido um dos alvos da operação Grand Canyon, que apurou o favorecimento ilegal de empresas de mineração dentro do órgão. A servidora ouvida pela PF chegou a afirmar que recebeu uma oferta de R$ 150 mil para que o andamento do processo de concessão de um alvará fosse priorizado.
A decisão de arquivar a abertura de inquérito contra o ministro do Turismo seguiu uma recomendação da Procuradoria-geral da República (PGR), que não viu provas suficientes para dar sequência nas investigações.
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Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio