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STF analisa em março decisão de Moraes que bloqueou o Rumble no Brasil

1ª Turma da Corte vai analisar ordem de Moraes contra plataforma que o processa nos EUA

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF • CARLOS ALVES MOURA/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, entre os dias 7 e 14 de março, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o Rumble (plataforma de vídeos) em todo o Brasil.

O julgamento vai acontecer no Plenário Virtual, onde os ministros depositam seus votos sem discussão entre eles.

O colegiado é formado pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, além de Moraes.

Moraes determinou, na última sexta-feira (21), o bloqueio do Rumble. O ministro aponta “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.

Na quarta (19), Moraes determinou que a Rumble indicasse representante legal no Brasil em até 48 horas.

O ministro também determinou o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos, que tem funcionamento livre na rede social no país.

BRIGA JUDICIAL

A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group (TMTG) processam Moraes em um tribunal da Flórida (EUA), alegando censura contra usuários das duas redes sociais.

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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.

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