Senado responde questionamentos de Dino e cobra liberação de emendas
A Advocacia do Senado Federal enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para responder aos questionamentos do ministro Flávio Dino
O Senado Federal respondeu nesta segunda-feira (30) aos questionamentos do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino sobre a execução das emendas de comissão.
A Advocacia do Senado afirmou, na petição, que a aprovação das emendas ocorreu com “absoluta e exigida transparência”, cumprindo as determinações judiciais, e cobrou a liberação do pagamento das emendas, fixado em R$ 4,2 bilhões.
A petição foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que havia determinado a manifestação do Senado sobre o assunto em até 10 dias úteis.
Dino cobrou os esclarecimentos, após decidir no domingo (29) manter o bloqueio dos pagamentos das emendas parlamentares, liberando a execução de uma parte, incluindo o montante enviado aos Fundos de Saúde dos Estados e municípios.
A Advocacia-Geral da União (AGU) orientou o governo federal a não pagar 4,2 bilhões de emendas de comissão que haviam sido bloqueados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.