Câmara aprova projeto que apoia amamentação em situações de emergência

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (14), em 2º turno, o projeto que institui o Programa de Apoio ao Aleitamento Materno em Emergências. A proposta, de autoria de Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras, busca assegurar apoio às mães e crianças em situações de calamidade pública por meio da criação de espaços privativos para amamentação em abrigos e locais de acolhimento.

O texto também prevê o fornecimento prioritário de água potável para lactantes e tem, entre os objetivos, evitar o uso indiscriminado de fórmulas infantis.

“As crescentes e intensas emergências climáticas e desastres naturais, como as recentes tragédias que assolaram o Rio Grande do Sul e outras regiões do Brasil revelam a extrema vulnerabilidade de lactantes e bebês. Em cenários de caos, onde o acesso à água potável, energia e saneamento é interrompido, o aleitamento humano se apresenta como a intervenção mais segura, eficaz e resiliente para garantir a saúde e a sobrevivência infantil”, argumentam as autoras na justificativa.

As equipes de resposta rápida serão multidisciplinares, compostas por profissionais de enfermagem, medicina, nutrição e assistência social. Além de atender abrigos e locais de acolhimento nas emergências, elas deverão atuar de forma permanente nos territórios, com ações preventivas, formativas e de vigilância nutricional, não se restringindo à resposta a desastres.

Ainda de acordo com as autoras do PL 471/2025, o programa cria uma estratégia "para substituir a improvisação" em emergências e outras situações inesperadas, para que as famílias passem a contar com uma "resposta técnica, humanizada e permanente” em casos de inundações, desmoronamentos, remoção de áreas de risco, entre outras.