Senado aprova 1ª etapa do pacote de corte de gastos do governo federal
Parlamentares correm para aprovar medidas antes do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro
O Senado aprovou, na noite desta quinta-feira (19), a primeira etapa do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal. Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as medidas ainda nesta semana, já que o recesso parlamentar começa na próxima segunda-feira (23).
A primeira etapa é referente ao Projeto de Lei Complementar (PLP 210/24) que estabelece gatilhos para criação de novas despesas em caso de déficit primário do governo e permite o bloqueio de emendas parlamentares não impositivas.
Agora, os senadores iniciam as discussões sobre proposta de emenda à Constituição (PEC 31/07) que altera regras para concessão do abono salarial, trata dos supersalários do funcionalismo público e muda a porcentagem do aporte do governo federal no Fundeb.
Com a aprovação do pacote, os parlamentares votarão na sequência o Orçamento de 2025, o que exige uma sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Inclusive, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não descartou a possibilidade de uma sessão no próximo sábado (21) para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.