Paralisada em gestão Kalil por suspeita de corrupção, obra na Praça das Águas é retomada por Damião

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), anunciou, nesta terça-feira (13), a retomada das obras na Praça das Águas, nas proximidades dos bairros Primeiro de Maio e São Paulo, na Região Norte da capital. De acordo com ele, em publicação nas redes sociais, pairavam suspeitas de corrupção à época que assumiu o comando do Executivo municipal e, por isso, a obra estava paralisada desde então.

O Ministério Público de Minas Gerais, em conjunto com a Polícia Civil e a Receita Estadual, chegou a deflagrar a Operação As Built, em 2025, com objetivo de apurar crimes de fraude em licitações e contratos administrativos, corrupção ativa e passiva e atos de improbidade administrativa contra a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), autarquia vinculada à Prefeitura de Belo Horizonte.

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em diversos endereços vinculados aos investigados, com autorização do Poder Judiciário, com objetivo de coletar provas, interromper eventuais práticas ilícitas e aprofundar a apuração dos fatos. Nomes dos envolvidos não foram divulgados pelos órgãos envolvidos na apuração.

De acordo com o próprio Ministério Público, as apurações começaram a partir de representação encaminhada pela Sudecap, que identificou indícios de irregularidades na execução de contratos de obras públicas. Os dois contratos alvo da operação foram celebrados entre 2021 e 2022.

Levantamentos preliminares do órgão apontam para um possível esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento contratual, envolvendo agentes públicos e representantes de empreiteiras, com prejuízos estimados em mais de R$ 35 milhões aos cofres municipais.

“Quando eu entrei na prefeitura, em janeiro do ano passado, os técnicos da Sudecap, da Secretaria de Obras, me apresentaram algumas documentações que mostravam indícios de corrupção nessa obra. Sabe o que eu fiz no mesmo dia? Falei com eles: ‘pega tudo isso aqui e leva pro Ministério Público’. Nós não temos compromisso com corrupção de ninguém”, afirmou o prefeito.

“E ali começou todo o trabalho da Justiça para poder analisar se realmente existia ou não corrupção nessa obra aqui, que é o Parque das Águas. E nós tivemos que ficar parados durante esse tempo, enquanto a Justiça fazia a análise dela, obedecendo à Justiça. Só que conseguimos com a Justiça que, enquanto ela faz todas as análises que ela tem que fazer, nós possamos continuar a obra. Hoje eu estou aqui, dia 13 de outubro,pra dizer que a obra vai recomeçar e que eu entrego essa obra dentro do meu mandato. Não foi eu que prometi, mas sou eu que tô fazendo”, finalizou.

Os envolvidos

De acordo com o portal “O Fator”, no centro da operação do MPMG esteve Adriano de Souza Morato, que ocupava a chefia da Diretoria de Infraestrutura da Sudecap entre março de 2021 e fevereiro de 2025. Ele também foi diretor de Obras entre setembro de 2017 e março de 2021, na gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil (PDT). De acordo com a acusação, o servidor teria montado uma estrutura que blindava fraudes na autarquia.

A comissão responsável por selecionar os fiscais de contratos na Sudecap, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital de Belo Horizonte, era formada por três servidores: Adriano Morato, Renato Gonçalves de Mello Júnior, gerente do Departamento de Obras de Infraestrutura, e Rosemary Xavier Santana, arquiteta titular da Gerência de Monitoramento em Empreendimentos de Infraestrutura. Eram exatamente essas pessoas que decidiam quem fiscalizaria as obras. E eram essas mesmas pessoas que garantiam, por dentro, que os fiscalizadores fossem os certos.

Três contratos firmados com empresas privadas estruturavam o esquema. Cada um deles embutia um personagem diferente com ligação direta ao núcleo da comissão, criando uma rede em que a fiscalização e a consultoria se confundiam intencionalmente.

O contrato com a Porto Assunção Engenharia trouxe Clarissa Arianne Menegaz Pacheco para o cargo de coordenadora técnica. Clarissa é esposa de Adriano Morato. Dois outros profissionais, Guilherme Freitas Alves e Marcos Augusto Hollerbach, ingressaram como coordenadores técnicos seniores na mesma empresa. Os três acumulavam funções simultâneas; trabalhavam para a Porto Assunção Engenharia e, ao mesmo tempo, atuavam na Sudecap, fiscalizando os contratos para os quais prestavam consultoria pela via privada.

O segundo contrato, firmado com a Consominas Engenharia, inseriu Thiago Antunes Barroso Santos como coordenador técnico sênior. Ele exercia, em paralelo, cargo comissionado dentro da própria Sudecap; ou seja, fiscalizava pelo setor público aquilo em que também atuava pelo setor privado.

O terceiro contrato pertencia à Direção Consultoria e Engenharia. Por meio dele, Maria Clara Veriano dos Santos foi contratada. Identificada como braço direito de Adriano Morato, ela tinha acesso privilegiado às informações produzidas pela Diretoria de Infraestrutura. Quando o esquema começou a ser descoberto, Maria Clara participou da operação para destruir as provas.

A arquitetura dos três contratos revela uma lógica comum; posicionar, em cada empresa contratada, pessoas diretamente conectadas à cúpula que decidia os processos de fiscalização. O resultado era uma blindagem funcional; quem deveria controlar o que estava sendo feito era, na prática, parte do que estava sendo feito.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos acusados.