'Antes tarde que mais tarde’, avaliam aliados de Lula sobre perdão de dívidas de MEIs
Pacote busca alcançar parcela da classe C que, na avaliação de petistas, não se sentiu contemplada pelas políticas do governo
Em um aceno à classe C, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o perdão de dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs). Na avaliação dos adversários, uma tentativa de recuperar votos às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. Entre aliados, a medida é vista como o reconhecimento tardio de que uma parcela da classe média brasileira não foi suficientemente contemplada pelas políticas públicas do governo.
Segundo interlocutores do presidente, mesmo iniciativas como o Desenrola Brasil e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil não foram suficientes para melhorar a percepção econômica de parte desse eleitorado.
Mea-culpa
A avaliação entre petistas é de que o governo concentrou esforços nas camadas mais pobres, beneficiadas por programas de transferência de renda, mas encontrou dificuldades para alcançar uma parcela da população que vive do próprio trabalho, enfrenta o peso dos impostos e não conta com os mesmos mecanismos de proteção social. É nesse grupo que estão milhões de pequenos empreendedores, trabalhadores autônomos e famílias que, embora tenham renda superior à dos beneficiários de programas sociais, continuam pressionados pelo endividamento e pelo custo de vida.
Classe C no centro da disputa
A classe C reúne uma parcela expressiva da população brasileira, formada principalmente por trabalhadores assalariados, autônomos e pequenos empreendedores. Embora não exista uma classificação única, estudos de mercado situam esse grupo entre as famílias com renda mensal de aproximadamente R$ 3,5 mil a R$ 8,1 mil, dependendo da metodologia adotada. Trata-se de um segmento que, apesar de ter renda superior à das classes D e E, enfrenta dificuldades para manter o poder de compra e equilibrar o orçamento doméstico.
O endividamento é um dos principais desafios. Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) apontam que cerca de oito em cada dez famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, como cartão de crédito, empréstimos ou financiamentos. Para integrantes do PT, o resultado do primeiro turno reforçou a necessidade de direcionar medidas a esse segmento, embora não seja possível atribuir o comportamento eleitoral de toda a classe C a uma única causa.
O custo da medida
O pacote anunciado pelo governo envolve aproximadamente R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de pequenos negócios e pode beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores individuais, em um universo de aproximadamente 17,6 milhões de MEIs no país. O valor corresponde ao estoque de débitos abrangidos pela iniciativa, e não necessariamente a uma despesa imediata de igual montante para os cofres públicos. O impacto fiscal efetivo dependerá das regras de perdão e da parcela dessas dívidas que poderia ser recuperada pela União.
Antes tarde que mais tarde
Mesmo com o anúncio entre o primeiro e o segundo turno, aliados do presidente avaliam que a iniciativa ainda pode produzir efeitos políticos e melhorar as condições financeiras de parte da população. Nos bastidores, a expressão utilizada é uma adaptação do ditado popular: “antes tarde que mais tarde”. A avaliação é de que o governo demorou a reconhecer as dificuldades enfrentadas por uma parcela da classe média e que, independentemente do calendário eleitoral, precisava apresentar uma resposta mais direcionada a esse público.
Alto custo
Para adversários de Lula, porém, a medida tem caráter eleitoral e pode transferir custos para a próxima administração, seja ela comandada pelo petista ou por Flávio Bolsonaro (PL). A oposição questiona tanto o momento do anúncio quanto a sustentabilidade fiscal da iniciativa, argumentando que o perdão das dívidas não será suficiente para reverter o desgaste do presidente entre eleitores insatisfeitos com a situação econômica. Já os governistas defendem que a regularização dos débitos pode permitir que pequenos negócios recuperem o acesso ao crédito, ampliem suas atividades e voltem a contribuir para a arrecadação.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.