Senado aprova MP que cria o 38º ministério do Governo Lula

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - o 38º ministério do governo Lula. A votação na Casa foi simbólica.

A pasta, que já funciona por medida provisória desde setembro deste ano, é chefiada pelo ministro Márcio França (PSB). Na época, a criação do ministério foi resultado de uma articulação com o Congresso Nacional para que o governo abrisse mais espaço na Esplanada dos Ministérios para parlamentares do centrão. Nessa negociação, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) substituiu França no Ministério de Portos e Aeroportos.

A nova pasta assumiu funções que, antes, eram do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, também do PSB. Além de gerir as políticas voltadas para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores e registro público de empresas, o ministério teve as competências ampliadas a partir do texto aprovado no Senado e, agora, poderá tratar também do empreendedorismo feminino, da promoção de startups e da simplificação da interação das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público.

Crítica

A criação do novo ministério foi muito criticada por parlamentares de oposição. Apesar da votação ter sido meramente simbólica, eles registraram a insatisfação com o ‘inchaço’ da máquina pública e o aumento de gastos por parte do governo para abrigar aliados políticos, como deixou registrado o senador Rogério Marinho (PL-RN).

“Não há projeto de país, há projeto de poder, de se criar situações para que se permitam acolher aliados políticos”, disse o senador.

Com a oficialização do novo ministério, a terceira gestão de Lula no governo federal se aproxima do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), em 2015, quando o governo federal chegou a ter o número recorde de 39 ministérios.