Rogério Marinho culpa governo pela retirada da PEC da Segurança da pauta e critica Alcolumbre

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), atribuiu ao governo federal a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública da pauta de votação desta quinta-feira (15). Em conversa com jornalistas, o senador afirmou que a decisão do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), atendeu a um pedido do Palácio do Planalto para evitar a votação de mudanças consideradas sensíveis pelo governo.

Segundo Marinho, a proposta que seria analisada pelo Senado havia sido profundamente modificada pelos relatores, os deputados Mendonça Filho (União-PE) e Capitão Derrite (PL-SP), incorporando medidas defendidas pela oposição para fortalecer o combate ao crime organizado: "O governo foi confrontado com uma situação que preferiu não enfrentar. A PEC atende aos anseios da sociedade porque foi construída por pessoas que conhecem a segurança pública e aperfeiçoa profundamente o texto enviado pelo governo", afirmou.

Entre os principais pontos destacados pelo senador estão mecanismos de integração entre as forças policiais e alterações voltadas ao enfrentamento do crime organizado. Marinho também afirmou que a oposição apresentou emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos e para 14 anos nos casos de crimes hediondos.

Na avaliação do parlamentar, o governo optou por adiar a votação para evitar o debate sobre esse tema: "Quando teve que responder aos anseios da população, que quer discutir a redução da maioridade penal para impedir que adolescentes sejam utilizados como mão de obra do crime organizado, o governo preferiu procrastinar a votação."

Críticas ao governo

Durante a entrevista, Rogério Marinho criticou a política de segurança pública do governo Lula, afirmando que o Palácio do Planalto prioriza interesses eleitorais: "Isso mostra que o governo não está interessado em resolver a segurança pública. Está interessado em ganhar as eleições, mesmo que isso custe a segurança das pessoas."

O senador também criticou a atuação do Partido dos Trabalhadores ao defender que a legenda apresentou uma emenda sobre maioridade penal apenas para construir uma narrativa política: "É uma manobra. O PT tenta parecer uma coisa que não é. É o lobo na pele de cordeiro."

Ataques a Davi Alcolumbre

Marinho também direcionou críticas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responsável por retirar a PEC da pauta. Segundo ele, a decisão não foi colegiada e ocorreu para preservar o governo de um desgaste político: "Não tenho dúvida de que o presidente Davi agiu instigado pelo governo."

O senador comparou a justificativa apresentada por Alcolumbre à frase atribuída ao rei francês Luís XIV: "Quando ele disse que a decisão era baseada na Presidência do Senado, me lembrei de Luís XIV: 'O Estado sou eu'."

Para Marinho, embora o presidente da Casa tenha prerrogativa para definir a pauta, mudanças desse tipo deveriam ser fundamentadas e debatidas com os demais parlamentares: "Esta é uma Casa de pares. Não pode ser uma Casa de ditadores."

O líder da oposição afirmou ainda que pretende defender mudanças no Regimento Interno do Senado para limitar decisões unilaterais da Presidência da Casa caso venha a ocupar o cargo futuramente.

Governo evitou derrota, diz oposição

Na avaliação de Rogério Marinho, a retirada da PEC da Segurança Pública teve como objetivo evitar que o governo fosse derrotado em plenário em temas relacionados à política criminal.

Segundo o senador, o adiamento da votação interrompe, por ora, a discussão da proposta, que continuará dependendo de um acordo entre os líderes partidários e da decisão da Presidência do Senado para voltar à pauta do plenário.

A Presidência do Senado informou que a retirada da matéria ocorreu por decisão de Davi Alcolumbre, que afirmou ser necessário ampliar o entendimento entre os senadores antes da apreciação da proposta, evitando uma votação precipitada e possíveis alterações que fariam o texto retornar à Câmara dos Deputados.