Rogério Marinho critica atuação de Flávio Dino e cobra reação do Senado
Líder da oposição acusa ministro do STF de favorecer o PT em decisões durante o período eleitoral e pede atuação de Edson Fachin para preservar a normalidade do processo eleitoral
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou neste domingo uma nota com duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O senador acusa o magistrado de desrespeitar regras de competência e distribuição de processos para beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu grupo político durante a campanha eleitoral.
Na manifestação, Marinho afirma que Dino estaria criando uma "jurisprudência de conveniência" ao permitir a circulação de conteúdos que, segundo ele, foram considerados falsos em ações ligadas ao processo eleitoral.
O senador também faz um contraponto entre a postura atual do ministro e um episódio anterior envolvendo a identificação da fonte de uma fotografia divulgada pela imprensa. Segundo Marinho, haveria um tratamento diferente em relação ao princípio da liberdade de expressão.
Ainda na nota, o parlamentar afirma que, nos últimos meses, o ministro teria burlado o princípio do juiz natural e a distribuição regular de processos, alegando que as decisões ocorreram em ações de interesse do Partido dos Trabalhadores.
Para Rogério Marinho, o Supremo Tribunal Federal não pode atuar como instrumento de interferência política durante a disputa eleitoral. O senador defende que o Senado exerça sua competência constitucional para apurar eventuais crimes de responsabilidade e cobra uma atuação do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, para garantir, segundo ele, a normalidade constitucional e impedir que a Corte seja transformada em um "tribunal de exceção eleitoral".
Até o momento, o ministro Flávio Dino não se manifestou sobre as declarações.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.