Reginaldo Lopes diz que Torres precisará responder sobre quem elaborou 'minuta golpista'
Deputado mineiro questionou quem elaborou documento e quando ele seria usado por governo Bolsonaro
O deputado mineiro Reginaldo Lopes (PT) afirmou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso neste sábado (14) ao desembarcar em Brasília, precisa responder sobre os detalhes da minuta que foi encontrada em sua casa que previa a instauração de um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a derrota de Bolsonaro nas eleições.
"É fundamental para a democracia brasileira que ele possa explicar: a mando de quem, quem deu ordem para ele elaborar aquela minuta do decreto de defesa na Justiça Eleitoral, com intuito de dar golpe na democracia brasileira, de alterar a vontade popular nas urnas no dia 30 de outubro que consolidou a vitória do presidente Lula? Nós queremos conhecer a verdade", disse Lopes, em um vídeo publicado nas redes sociais.
Lopes questionou também em qual momento o ex-ministro e o governo Bolsonaro pretendiam usar a minuta.
"Uma outra pergunta importante que o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, agora preso, Anderson Torres terá de responder à Justiça brasileira é: em que momento eles pretendiam utilizar o decreto da defesa para alterar o resultado eleitoral? No dia 30 de outubro ou depois, que, sob pressão, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apresenta um recurso tentando anular algumas urnas? Seria a partir do recurso do presidente do PL que publicariam o decreto do golpe e assumiriam o comando da Justiça eleitoral para alterar a vontade popular?", perguntou o deputado mineiro.
A minuta encontrada na casa de Torres contém sete artigos e decreta Estado de Defesa na sede do TSE. Este mecanismo, previsto no artigo 136 da Constituição Federal, nunca foi utilizado na história da República.
Ele prevê a possibilidade de "preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional". No caso da minuta de Torres, o "local restrito" seria a sede do TSE. Com isso, ficariam restritos os direitos a reunião, sigilo de correspondência e de telefonia dos ministros da Corte Eleitoral, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.