Projeto que prevê toxicológico para servidores municipais avança na Câmara de BH
Texto foca em agentes públicos que atuem com crianças e adolescentes, como professores, auxiliares de educação e conselheiros tutelares
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em primeiro turno, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que determina que agentes públicos da rede municipal sejam obrigados a realizarem exames toxicológicos para trabalharem com crianças e adolescentes.
De acordo com o texto, assinado pelos vereadores Pablo Almeida (PL) e Uner Augusto (PL), o resultado do exame, custeado pela rede pública de saúde, será determinante para definir a aptidão do profissional para o exercício de suas funções.
A medida foca em funcionários que atuem em instituições consideradas sensíveis como escolas, creches, abrigos municipais, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Juventude. Os autores do projeto argumentam que a medida irá tornar esses ambientes mais "seguros" para o público infanto-juvenil.
"Os pais irão deixar as crianças dentro das escolas sabendo que os profissionais que estão ali, cuidando de seus filhos, são sérios e não possuem envolvimento com drogas", disse o vereador Pablo Almeida.
O texto garante o direito à contraprova e a confidencialidade dos resultados. De acordo com a proposta, apenas a prefeitura terá acesso ao resultado final de "apto" ou "inapto".
Para a Itatiaia, os autores afirmaram que o objetivo é que, no futuro, o projeto seja estendido para todos os servidores da administração municipal e também do Legislativo, incluindo os próprios parlamentares.
"Por mim para entrar aqui na Câmara nós deveríamos colocar toxicológico. Para prefeito, secretário ou qualquer outro cargo também", disse Almeida.
Agora, o projeto retorna para as comissões temáticas da Casa antes de ser avaliado em segundo turno em plenário.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.