Projeto que prevê revitalização do Centro avança na Câmara de BH; saiba detalhes
Comissão de Legislação e Justiça deu parecer positivo ao texto, que tramita em 2º turno
O Projeto de Lei (PL) 574/2025, que prevê a revitalização do Centro de Belo Horizonte, avançou na Câmara Municipal da capital mineira. Nesta terça-feira (19), a Comissão de Legislação e Justiça deu parecer positivo ao texto, que agora será encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças.
Com relatoria da vereadora Flávia Borja (Podemos), o parecer apontou constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das emendas 1 a 33; constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da emenda 34 com apresentação de subemendas; e constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das emendas 35 a 78 e das subemendas 1 a 109.
O Projeto de Lei foi aprovado em primeiro turno pela Câmara de BH no dia 30 de março. Na ocasião, o texto recebeu 33 votos a favor e cinco contrários.
Entenda a proposta
A proposta prevê incentivos urbanísticos e fiscais para a revitalização dos bairros Centro, Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Concórdia, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem, Barro Preto e Colégio Batista, com o objetivo de estimular a reocupação e a "dinamização econômica" desses territórios.
Medidas como modernização de imóveis desocupados, retrofit em edifícios, conclusão de obras paradas e flexibilização de regras urbanas estão incluídas na ideia.
Nuno Krause é repórter de política da Rádio Itatiaia. Antes, ficou dois anos no portal Itatiaia Esporte. Formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), acumula passagens também por Bahia Notícias, Jornal A TARDE e Rádio Salvador FM.